Ímpeto privatista

Ímpeto privatista

postado em 30/08/2018 00:00
Os candidatos à Presidência da República se desviam o quanto podem do assunto, mas a privatização estará no radar de todos eles, dado o inchaço do Estado e à necessidade de se arrecadar recursos extras para reduzir o rombo fiscal que persiste por cinco anos. Como bem ressalta a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, o ímpeto privatista precisa voltar como forma de aumentar a competitividade da economia e de reduzir os custos aos consumidores.

Há um mês, comemorou-se os 20 anos da privatização do setor de telecomunicações. É inegável o avanço observado nesse período. Se, duas décadas atrás, uma linha de telefone fixo era vista como um grande investimento, tendo que constar no Imposto de Renda, hoje, é inimaginável encontrar alguém sem um telefone celular conectado à internet. Melhor: os preços dos serviços desabaram. Há ofertas para todos os bolsos, como deve ser em uma economia moderna e inclusiva.

Recentemente, depois de um longo embate jurídico, o governo repassou para o setor privado o controle da empresa de energia do Piauí, a Cepisa. Para assumir a distribuidora, a companhia vencedora aceitou reduzir em 8,5% as tarifas cobradas dos consumidores. Teve, ainda, de desembolsar, de imediato, R$ 721 milhões em investimentos, o correspondente a 30% do total a ser aplicado na ampliação da concessionária ao longo dos próximos cinco anos. A Cepisa está totalmente sucateada.

Nesta quinta-feira, será a vez de a União colocar à venda outras três distribuidoras altamente deficitárias e que estão sob o guarda-chuva da Eletrobras: a Boa Vista Energia, as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre). Juntas, elas devem mais de R$ 1,5 bilhão. O governo aposta no sucesso do leilão. A privatização é a única forma de os consumidores voltarem a ter bons serviços.

Durante os governos do PT, a privatização foi satanizada, mesmo com o Palácio do Planalto transferindo serviços públicos para o setor privado: estradas e aeroportos, principalmente. Na disputa pelo segundo mandato, Lula colocou em seu principal adversário, Geraldo Alckmin (PSDB), a pecha de que ele privatizaria tudo, do Banco do Brasil à Petrobras. Alckmin teve, no segundo turno, menos votos do que no primeiro. Quando Dilma Rousseff assumiu o comando do país, criou uma leva de estatais que não servem para nada, a não ser sugar recursos do Tesouro Nacional que poderiam ir para a saúde e a educação.

Na situação fiscal em que o Brasil se encontra, com deficits anuais próximos de R$ 150 bilhões, não há espaço para empresas ineficientes e sem capacidade de se sustentarem. Mantê-las somente como cabides de empregos é crime de responsabilidade fiscal. O próximo governo terá de se despir de todo o viés ideológico e privatizar o que puder. Quanto menor for o Estado, mais eficiente ele será para atender às reais demandas da sociedade. O dinheiro público deve ser tratado com respeito. A população não aceita mais desperdícios.

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