Marcha lenta

postado em 03/03/2014 00:00
Projetos que praticamente não andaram esde o início do ano no Legislativo

O que dorme na pauta da Câmara

Marco civil da internet
; A proposta da presidente Dilma Rousseff é tratada pelo governo federal como principal ferramenta legal para livrar o Brasil da espionagem estrangeira. O projeto estabelece direitos dos internautas brasileiros e obrigações de prestadores de serviços na web.

Porte de armas para agentes prisionais
; O texto, também enviado pelo Executivo, faz parte de acordo entre Planalto e Congresso. A presidente Dilma vetou, no ano passado, texto sobre o tema e, para manter o veto, se comprometeu a enviar nova matéria. Diferentemente das outras, a proposta impõe exigências aos profissionais que usarem armas.

O que dorme na pauta do Senado

Indexador da dívida dos estados e municípios
; A proposta prevê mudança do índice de correção das dívidas para dar margem maior para que governadores e prefeitos voltem a investir. Senadores pressionam pela votação, mas o governo tenta segurar a discussão.

O que dorme na pauta do Congresso

Emancipalistas: O Congresso tem que decidir se mantém ou derruba veto da presidente Dilma ao projeto que cria normas para a criação de municípios. Movimentos emancipalistas pressionam parlamentares pela derrubada. Planalto tenta negociar novo texto.

O que ainda chegará às duas Casas

Manifestações: o governo diz que finaliza texto que ;regulamenta; protestos. A ideia é endurecer a lei para acusados de cometer crimes em manifestações, aumentando a pena. O Planalto quer também criar um padrão de conduta policial e avalia se criminaliza o uso de máscaras.

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