Especialistas criticam

Especialistas criticam

postado em 04/05/2014 00:00

A bancada do DF gastou, nesta legislatura, mais de R$ 5,5 milhões apenas na chamada cota de atividade parlamentar, que substituiu a verba indenizatória. Essa última foi criada pela Câmara dos Deputados em 2001 para ressarcir gastos com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção e outras relacionadas diretamente com o exercício do mandato. A justificativa, à época, era que o subsídio pago aos parlamentares federais não era suficiente para que eles desenvolvessem suas atividades com independência e autonomia. Posteriormente, os salários foram ajustados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ;Quando houve essa equiparação, era de se esperar que as verbas fossem revistas. Mas isso não ocorreu. Todos os gastos agregados tornam as casas legislativas muito pesadas;, afirma o economista Gil Castelo Branco, fundador e secretário-geral da organização não governamental (ONG) Contas Abertas.

Paradoxo

Ele acrescenta que tantas despesas acabam criando um paradoxo incômodo, já que o poder responsável por fiscalizar os gastos do Executivo acaba custando muito caro aos cofres públicos. ;O certo é que houvesse uma redução nos gastos do Legislativo, até para servir de exemplo. Essa é a situação ideal, mas não devemos ter esperança de que ocorra, afinal os deputados não legislam contra seus próprios interesses;, acredita Castelo Branco. Na opinião dele, não existe muita diferenciação entre a atividade parlamentar de um deputado que gasta próximo do teto com um que gasta muito menos. ;Não é preciso gastar muito para produzir. Isso precisa ser repensado;, diz.

Já o jurista Flávio Britto, especialista em direito eleitoral, entende que os deputados de todo o país devem encontrar um meio-termo entre o teto e a base das despesas. ;Tem deputado que gasta muito, além do que é necessário e aceitável, mas acredito que, se for para o outro extremo, para reduzir muito os gastos, pode acabar tendo prejuízo na atividade parlamentar;, avalia. Por outro lado, ele considera que muitos recursos são aplicados para o pagamento de coisas que não são essenciais para o trabalho parlamentar. Além disso, pensa, por viverem na capital do país, os parlamentares da bancada do DF não precisariam ter despesas tão altas. ;Eles não fazem deslocamentos distantes e não precisam de grandes estruturas no cotidiano, então, podem ser mais econômicos;, reforça.

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