Lições da Petrobras

Lições da Petrobras

ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI Professor da Universidade de Brasília (UnB)
postado em 20/11/2014 00:00



São muitas as reflexões que poderão ser feitas acerca de tudo o que vem sendo apurado na Petrobras. Para que disso possam resultar os benefícios que todos esperamos, deve-se começar pela despartidarização da análise, admitindo-se que os problemas existem há muito tempo e estão disseminados pelos vários escalões (não apenas ao nível dos dirigentes de órgãos e entidades) e esferas da administração brasileira. Não é, em absoluto, um câncer que afeta somente a classe política, mas um mal muito mais profundo, que contamina a nossa cultura e a sociedade desde a colonização portuguesa.

Neste momento, estamos dando um passo à frente ao demonstrar que a corrupção não é privilégio do setor público, mas está arraigada nas relações promíscuas entre os governos e o setor privado, numa reprodução contínua do espírito patrimonialista que sempre permeou o comportamento da nossa gente. A mudança dos atores não altera necessariamente a prática dos indivíduos. Menos do que a escolha dos dirigentes, é a modificação nos processos decisórios que poderá assegurar a existência de instituições e mecanismos mais democráticos, participativos e verdadeiramente transparentes.

É oportuno que, num esforço retrospectivo, lembremos que a opção pelas obras e serviços de grande porte, muitos dos quais até grandiosos, é uma herança cujas raízes mais fortes datam do período da ditadura militar. A partir daí, revelou-se uma espécie de predestinação pelos empreendimentos de dimensão nacional, faraônica, com grandes concentrações de recursos, centralizados na esfera federal, sob forte controle dos Executivos. De resto, a tecnocracia imprimiu-lhes o rótulo da maior eficiência.

Para a execução desses grandes empreendimentos, foi necessária a criação de grandes empresas, que se transformaram em conglomerados, transcendendo os limites nacionais. Essas superestruturas, de tão poderosas e influentes que se tornaram, acabaram ditando os rumos de governos, ;identificando; necessidades, definindo prioridades, estabelecendo políticas públicas.

Diga-se de passagem que tal tipo de orientação foi largamente apoiada por amplos setores da academia e da própria mídia, que difundiram a ideia de que recursos públicos bem aplicados são os destinados a investimentos, esses mesmos que possibilitam a realização das licitações e contratos agora tão bombardeados. Chegou-se mesmo a assentar uma espécie de princípio, de que despesas de custeio são de má qualidade, constituem desperdício e é preciso reduzi-las ao mínimo ; ou eliminá-las (mesmo que a título de terceirizações de toda ordem) ;, condição imprescindível para que o país possa crescer.

Chegou-se mesmo a esquecer que cada projeto gera nova atividade, e que o bom funcionamento da máquina estatal requer continuidade e esmero na manutenção do construído ou instalado, como condição de perenidade para o patrimônio público e de efetividade de sua utilização. Mas cabe também profunda reflexão sobre o papel das auditorias de modo geral.

São tantas as estruturas de controle interno e externo ; e às vezes tão ;politizadas; ; que, se fossem minimamente integradas e atuassem de forma preventiva, se constituiriam autênticas guardiãs do dinheiro público, mas que hoje, infelizmente, atuam muito mais como trava à ação dos bons gestores, respaldadas, é bem verdade, por legislações anacrônicas e formalismos inúteis. Não se poupem, tampouco, as tão decantadas auditorias independentes, cuja experiência recente da própria crise de 2008 bem demonstrou a inaptidão para tratar de questões que envolvem o bom uso dos recursos (públicos e privados).


Destaque-se, por fim, a oportunidade histórica que o país tem de efetuar verdadeira operação ;mãos limpas;. Mas é bom ficar atento: a Itália, depois do exemplo memorável, elegeu e reelegeu Berlusconi. As mudanças, pelas quais tanto se diz que a sociedade clama, dependem muito menos de quem está no poder do que nas nossas transformações internas, pessoais, familiares e profissionais.


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