Justiça dá aval para ação contra Pérez

Justiça dá aval para ação contra Pérez

postado em 03/09/2015 00:00
 (foto: Johan Ordonez/AFP)
(foto: Johan Ordonez/AFP)



Fracassou a tentativa do presidente da Guatemala, Otto Pérez, de barrar a investigação penal aberta na semana passada pela Promotoria para apurar denúncias de corrupção. Um dia depois de o Congresso suspender a imunidade de Pérez, ontem, em decisão unânime, a Corte de Constitucionalidade (CC), instância máxima do Judiciário guatemalteco, rejeitou os recursos de amparo apresentados por sua defesa.

Com a decisão, foi aberta a possibilidade não só de investigação, mas de julgamento na Justiça comum pela acusação de chefiar uma estrutura de fraude na alfândega. Pérez é o primeiro presidente do país centro-americano a ter imunidade suspensa. Embora ele possa permanecer no cargo, uma eventual ordem de prisão resultará em seu afastamento imediato do cargo.

O escândalo, revelado em abril, gerou uma crise política sem precedentes na Guatemala, provocando manifestações que levaram à renúncia da vice-presidente Roxana Baldetti, em prisão preventiva por seu suposto envolvimento no caso.

Depois de duas decisões contra Pérez em menos de 24 horas, a procuradora-geral Thelma Aldana externou, em entrevista à agência France-Presse, convicção de que um futuro processo penal contra o presidente terminará em condenação. ;Há uma persecução penal (contra Pérez) e iremos a debate (julgamento). Depois, a uma sentença que, de acordo com a minha apreciação e com o que conheço do caso, terá que ser condenatória;, disse Aldana.

Nomeada por Pérez para o cargo, em maio de 2014, a procuradora-geral asseverou: ;Temos liberdade absoluta de investigar qualquer linha que estimemos pertinente no caso do senhor presidente;. Na noite de terça-feira, um juiz especializado proibiu o presidente de deixar o país a pedido da Promotoria para evitar uma tentativa de fugir da Justiça.

Eleições
Com o agravamento da situação política, às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais, ONGs reportaram agressões de simpatizantes de partidos políticos contra ativistas que rejeitam os atuais candidatos. O escritório na Guatemala do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Oacnudh) anunciou que será vigilante para ;prevenir possíveis manifestações violentas; na votação de domingo.

Em comunicado, o italiano Alberto Brunori, chefe da Oacnudh na Guatemala, informou que equipes de observadores serão enviados a várias cidades. Além do novo presidente e vice, serão eleitos 338 prefeitos, 158 deputados e 20 representantes do Parlamento Centro-Americano.

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