Um dia crucial para o DF

Um dia crucial para o DF

Rodrigo Rollemberg confirma que não pagará os reajustes salariais este ano e anuncia hoje outras medidas para cortar os gastos e aumentar a arrecadação. Ele mesmo entregará a Lei Orçamentária Anual para a Câmara Legislativa

» GUILHERME PERA
postado em 15/09/2015 00:00
 (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 11/6/15)
(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 11/6/15)


Uma terça-feira para decidir o futuro do Distrito Federal. Após anunciar o adiamento dos reajustes salariais concedidos pelo governo passado, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vai divulgar às 15h30 de hoje um pacote de medidas que impactarão nas contas da cidade, não apenas de 2016, mas para o resto do mandato. O socialista passou os últimos dias reunido ; com a equipe, na residência oficial de Águas Claras, e sindicalistas, no Palácio do Buriti ; em busca de alternativas. Com 50,8% do orçamento comprometido em gastos de pessoal (leia mais na página 20), falta de dinheiro em caixa e reajustes salariais que começam a valer no próximo mês, o socialista se encontra em uma situação de uma possível greve geral de um lado e o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ; que pode levar à reprovação das contas no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) ; de outro. Tudo isso no dia em que entrega a Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Câmara Legislativa.

O pacote amargo deve incluir, além da não concessão dos aumentos salariais, o corte de 20% dos cargos comissionados e a fusão de secretarias. Apesar de membros e ex-integrantes do primeiro escalão da equipe ; como a secretária de Planejamento, Leany Lemos; o ex-secretário de Fazenda Leonardo Colombini; e o ex-chefe da Casa Civil Hélio Doyle ; terem aconselhado a contenção desde o primeiro dia de mandato, Rollemberg resistiu até o último momento na questão dos salários. Agora, viu que simplesmente não há recursos e precisa de um incremento de R$ 2,2 bilhões para acabar o ano em dia com empregados e fornecedores do GDF.

Soma-se a isso o fato de a ajuda da União, tão bem-vinda em momentos como esse, estar comprometida: ontem, a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), anunciou a suspensão de concursos públicos, a volta da CPMF e o não reajuste de salários de servidores públicos federais. Hoje, o governador deve ir pessoalmente à Câmara Legislativa a fim de entregar a Lei Orçamentária Anual ; e as previsões de gastos com pessoal estão na casa dos R$ 20 bilhões para o ano que vem.
Em uma última tentativa de negociação com os sindicatos, Rollemberg (PSB) passou a tarde de ontem reunido com representantes de diversas entidades. Apesar de não chegar a bater o martelo sobre o pagamento de reajustes salariais, Rollemberg afirmou que ;não prometeria o que não pode cumprir;. Durante a noite, ele confirmou o cancelamento. Quem participou do encontro descreveu o chefe do Executivo local como ;muito abatido, magro e preocupado;.

Como tem acontecido, o governador utilizou-se do discurso da herança maldita, tecla batida desde o início do mandato. ;A gente até já previa a situação financeira, mas não a orçamentária. A gente percebia que o cenário se deterioraria e dificultaria novas alternativas de arrecadação para superar os obstáculos. Foi por isso que buscamos meios de conseguir fazer os pagamentos. Se não vamos fazer é por total falta de possibilidade. Nós herdamos essa situação;, continuou.

Reações negativas

O discurso de todos os sindicalistas foi semelhante: o governo encontrará reações negativas caso não conceda o aumento. ;Compreendemos a situação difícil que o GDF vive. Mas lutamos pelos nossos direitos e conquistamos. O reajuste salarial é lei e deve ser cumprido;, afirmou a presidente do Sindicato da Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues. De acordo com Gutemberg Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos (SindMédico) e coordenador do Movimento Unificado em Defesa do Servidor Público ; que representa 33 categorias ;, afirmou que há indicativo de greve para o quinto dia útil de outubro.

O descontentamento era visível antes da reunião. A prévia de pagamentos dos servidores da Secretaria de Educação para o mês de outubro havia desaparecido do site do órgão no horário do almoço, segundo Rosilene Corrêa, diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF). ;A relação vinha com reajuste aplicado, mas o documento foi retirado da página na hora do almoço;, disse. Segundo Cleber Soares, também diretor do Sinpro, a categoria ainda não se decidiu, ;mas a reação deve ser negativa;. Resta saber se o governo vai conseguir conter gastos e ânimos ao mesmo tempo.





Palavra de especialista

;Acabou o milho, acabou a pipoca;

A crise é uma situação extrema e o porquê de ter chegado a isso é um processo. O governador cortará na carne, fará redução de despesa. Terá de diminuir secretarias, enxugar a máquina administrativa. Rodrigo Rollemberg deve se adequar porque não há condições de aumentar a receita em curto prazo. Logo quando se assume um governo, o que o gestor quer fazer? Aumentar a receita. Mas há limites para isso. No atual caso, há o problema de atividade econômica em baixa. Não tem jeito de virar o jogo e estimular atividade econômica porque isso não depende só do GDF. É um problema da economia brasileira, ainda mais porque nós vivemos à custa de concursos públicos. O gestor só pode fazer gastos se tiver receita: acabou o milho, acabou a pipoca. Para o ano que vem, ele pode pensar em aumentar impostos, mas aí precisa combinar com a Câmara Legislativa. Outras alternativas são as buscas em soluções na tributação e na procura por parcerias público-privadas, como ele vinha fazendo, porque isso alivia as despesas.

Nilton Marques,
economista e professor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB

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