Dívida pública continua a crescer e bate recordes alarmantes

Dívida pública continua a crescer e bate recordes alarmantes

Especialistas afirmam que, daqui a dois anos, o passivo pode ultrapassar o nível crítico de 75% do PIB. Isso obrigaria a rolagem dos títulos a curtíssimo prazo, com risco de provocar a disparada da inflação

» ROSANA HESSEL
postado em 01/02/2016 00:00

A dívida pública não para de crescer e bate recordes constrangedores para o governo e assustadores para o mercado. Um dos piores indicadores do passivo federal são os volumes com vencimento em 2016, que somam R$ 507,3 bilhões, o equivalente a 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É mais um número histórico, representando salto de 67,8% em relação valor dos títulos da Tesouro Nacional que precisavam ser quitados em plena crise de 2009.


O aumento expressivo de vencimentos com prazos mais curtos reflete nitidamente a perda do grau de investimento das agências de classificação de risco internacionais Standard & Poor;s, em setembro passado, e Fitch Ratings, em dezembro, na avaliação dos especialistas ouvidos pelo Correio. Eles avisam que novos rebaixamentos virão neste ano porque a tendência é que o perfil da dívida piore. Sem o selo de bom pagador, credores cobram prêmios mais elevados para emprestar dinheiro ao governo e não querem saber de títulos longos, principalmente porque, no ano passado, as contas do setor público tiveram rombo de

R$ 111,2 bilhões, ou 1,9% do PIB. ;O tempo médio da dívida está sendo reduzido, o que diminui a capacidade do governo de combater a inflação;, explica o economista Samuel Pessoa, pesquisados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).


Para especialistas, a tendência é que uma crise de solvência estoure em 2018, quando a dívida pública bruta brasileira deverá chegar a 80% do PIB. O economista e consultor Roberto Luis Troster, lembra que a falta de controle nas contas públicas ainda fez o governo registrar um deficit nominal de R$ 613 bilhões do setor público de 2015, o equivalente a 10,35% do PIB, algo nunca visto. ;Se nada for feito para evitar a trajetória crescente da dívida pública, o país poderá passar por uma crise de solvência daqui a dois anos;, alerta.

Contas do FMI

Em 2015, essa taxa chegou a 66,2% do PIB, a mais alta de que se tem notícia. Conforme dados do Banco Central (BC), o indicador já subiu para 66,9% em janeiro. Mas esse dado é pior pelas contas do Fundo Monetário Internacional (FMI), que inclui as operações compromissadas, títulos do governo de curtíssimo prazo que somam R$ 894 bilhões, dos quais 71,2% com vencimento abaixo de 30 dias. Para a instituição, a dívida bruta brasileira encostou em 70% do PIB.
;O sinal amarelo está aceso. O país não pode continuar nessa trajetória de crescimento acelerado da dívida pública. É preciso frear isso;, alerta o economista Simão Davi Silber, professor da do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Ele afirma que a dívida bruta do Brasil chegará a 80% do PIB até 2018 se nada for feito pelo governo. ;A média dos países em desenvolvimento é de 44% do PIB. Acho que não vai acontecer nada para consertar esse quadro;, lamenta.

Novo deficit


No entender do economista João Luiz Mascolo, professor do Insper, o descontrole das contas públicas é tamanho que o governo sequer conseguirá cumprir a meta de superavit primário, de 0,5% do PIB, prevista para este ano. As projeções da Sul América Investimentos, por exemplo, indicam que o governo terá novo deficit primário, de 0,9% do PIB neste ano, e, com isso, a dívida bruta chegará a 73,7% do PIB. ;Quando chegar a 75%, os investidores vão parar de comprar os títulos do Brasil com prazos longos. O governo será obrigado a aumentar o volume de compromissadas, que já representam um quarto da dívida total. As pressões inflacionárias serão maiores;, emenda.


;Não tenho dúvida de que conseguirá rolar a dívida, mas a prazos cada vez mais curtos, como ocorria no passado, quando a dívida pública vencia em um dia;, alertou o chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes. É algo que também preocupa a economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, de Washington. ;Estamos vendo a volta dos instrumentos da época da hiperinflação porque o governo não consegue reduzir os gastos. Se o crescimento da dívida continuar nesse ritmo, quando menos esperarmos, a inflação chegará a 20% ao ano e aí não vai parar mais de subir;, alerta.


Técnicos do governo tentam minimizar o problema. O BC, por meio de nota, destaca que a informação mais relevante é o percentual desse montante em relação ao total da dívida. ;Em dezembro de 2015, a dívida mobiliária do Tesouro em mercado, com vencimento nos próximos 12 meses correspondia a 19,1%. Essa participação vem apresentando trajetória de queda ao longo do tempo, evidenciando melhora no perfil da dívida no tocante ao cronograma de vencimentos;, afirma.


A instituição não mencionou que o total da dívida mais do que dobrou nos últimos anos. Em 2009, era R$ 1,9 trilhão e, em 2015, saltou para R$ 3,9 trilhões. Mais um exemplo de como o governo já começa a ter dificuldades para rolar a dívida ocorreu no último leilão de troca feito pelo Tesouro Nacional, que tentou substituir 8 milhões de NTN-Fs (títulos pré-fixados com juros semestrais) com vencimentos em 2017, 2018, 2019 e 2021. Só conseguiu trocar a validade para 2027 de 300 mil dos 2 milhões de papeis com data de pagamento no ano que vem. Amanhã, haverá um novo leilão de troca para os papeis indexados à inflação (NTN-B).

Perigos do pacote
Especialistas duvidam que o governo ncumprirá as promessas de implementar o ajuste fiscal que deveria ter sido feito no ano passado. As apostas são que o pacote de estímulo ao crédito de R$ 83 bilhões apresentado na última quinta-feira a empresários só deverá agravar os riscos em relação à dívida. ;Esse tipo de medida piora ao quadro fiscal e o deficit nominal, que é um dos maiores do mundo;, destaca o economista Roberto Luis Troster.

"Se o crescimento da dívida continuar nesse ritmo, a inflação chegará
a 20% ao ano;
Monica de Bolle, economista

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