Contrabando freia o Brasil

Contrabando freia o Brasil

» Alessandra Azevedo Especial para o Correio
postado em 19/09/2016 00:00
 (foto: Claudio Reis/Esp. CB/D.A Press-6/10/15)
(foto: Claudio Reis/Esp. CB/D.A Press-6/10/15)




No ano passado, o Brasil deixou de arrecadar R$ 115 bilhões, de acordo com a Associação de Combate ao Mercado Ilegal (ACMI). Se não fosse pelo contrabando, esse dinheiro poderia ajudar o país a retomar o crescimento econômico com menor impacto aos contribuintes.

Essa é a opinião do presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Evandro Guimarães, que participa amanhã, a partir das 8h30, do seminário Correio Debate: Carga Tributária no Brasil, no auditório do jornal. Durante o terceiro painel, que trata do Custo Brasil e o sistema tributário brasileiro, ele abordará o tema. Em entrevista ao Correio, Evandro Guimarães falou sobre o assunto.

Uma pesquisa do instituto Datafolha mostrou que 76% dos brasileiros sabem que produtos contrabandeados trazem prejuízos ao Brasil. Mesmo assim, 46% das que admitem comprar produtos ilegais disseram que não parariam. Por que isso ocorre?
A principal característica dos produtos vendidos no mercado ilegal é uma vantagem aparente de preço, por ter entrado no Brasil sem pagar impostos. Mas, tem um fator cultural também. As pessoas estão decepcionadas com a aplicação dos recursos arrecadados, e acabaram chegando à conclusão que os impostos são mal aplicados, que não vão, de fato, para investimentos em educação, segurança, saúde etc.

Quais são as consequências do contrabando, além do país deixar de arrecadar impostos?
São bilhões de reais que ficam na mão do crime organizado. O contrabando promove corrupção e elimina empregos, porque instala uma concorrência desleal que leva indústrias locais a fecharem as portas. O produto que não paga imposto no Brasil só dá emprego lá fora, não aqui. Além disso, junto com um cigarro contrabandeado, por exemplo, chegam outros produtos, como armas e drogas.

O que pode ser feito para solucionar o problema?
A pirataria, a entrada de produtos e a sonegação nunca vão acabar completamente, mas podemos reduzir muito. Por um lado, é preciso haver uma conscientização da sociedade. Mas não tem como colocar a culpa no consumidor, porque o Estado existe para mediar os interesses. É ele que precisa temperar o nível de combate ao contrabando e a aplicação dos impostos, além de promover a comunicação aos consumidores e indústrias. Se o governo diminuísse os impostos sobre alguns produtos, por exemplo, o contrabando poderia enfraquecer, porque os preços ficariam mais acessíveis.

O governo tem feito a parte dele?
O sistema de arrecadação brasileiro é moderno. O problema é a entrada sem controle por organizações criminosas. Não temos feito a lição de casa de reformular o sistema tributário, que não tem avançado nos últimos anos. Temos feito remendos tributários. A política de aumentar a carga tributária de alguns produtos, como o cigarro, que teve a alíquota reajustada em 100% desde 2008, não significa necessariamente aumentar a arrecadação. Muitas vezes, tem o efeito contrário.


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