Aniversário do Bolsa Família

Aniversário do Bolsa Família

» OSMAR TERRA Médico, mestre em neurociências, deputado federal e ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) » TIAGO FALCÃO Membro da carreira de especialista em políticas públicas e gestão do governo federal e mestre em Desenvolvimento Econômi
postado em 25/10/2016 00:00
O Bolsa Família completou na quinta-feira mais um ano de existência. No seu décimo terceiro aniversário cumpre o importante papel de transferir renda para as famílias mais pobres, evitando que caiam na miséria. Tornou-se um programa bem-sucedido por conseguir escala e foco, condicionando o pagamento do benefício ao compromisso das famílias com a saúde e a educação de seus filhos. Hoje é o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, em número de pessoas beneficiadas, atendendo 13,9 milhões de famílias. É bom ressaltar que o atual governo manteve e valorizou o Bolsa Família, garantindo, após dois anos sem reposição, um reajuste de 12,5% nos valores transferidos. Hoje o benefício médio pago às famílias é de R$ 180 e o orçamento anual do programa não ultrapassa os R$ 30 bilhões por ano. Isso representa apenas 0,5% do PIB. O nível de focalização continua alto e vem sendo aprimorado ano a ano, ou seja, o programa chega efetivamente aos mais pobres dos brasileiros. A operação, no entanto, é complexa, especialmente em uma federação com o tamanho e a diversidade do Brasil. Requer a atuação da rede de assistência social, que alcança todos os municípios brasileiros, para identificar e cadastrar as famílias mais vulneráveis. O sistema de educação realiza o acompanhamento da frequência escolar de 16 milhões crianças e adolescentes. E a rede de saúde pesa, mede e verifica a vacinação de 6 milhões de crianças, além de fazer o acompanhamento pré-natal de 400 mil gestantes por ano. Dentre as centenas de resultados associados ao programa destacam-se: a melhoria nos indicadores de nutrição, a melhoria dos indicadores educacionais (permanência), redução na pobreza e na desigualdade e os efeitos positivos na economia local. Entretanto, o tamanho e a complexidade do programa exigem controles cada vez mais apurados. Para isso, temos uma extensa agenda de aperfeiçoamentos gerenciais em curso. Usando as técnicas mais modernas de batimentos de dados, estamos adotando procedimentos para identificação mais rápida de beneficiários que tenham saído do perfil do programa, abrindo espaço para a inclusão de novas famílias que realmente dele necessitem. O objetivo é evitar fraudes e a manipulação política. Também trabalhamos na direção de estimular, ao máximo, a entrada dessas famílias no mercado de trabalho formal e no microempreendedorismo. Um grande plano de inclusão produtiva, com forte parceria do setor privado e do Sistema S, e com premiação dos prefeitos que mais ajudarem a dar autonomia de renda às famílias de seu município, vai colaborar muito e melhorar o desenvolvimento social local e nacional. Outra iniciativa que complementa e reforça o Bolsa Família, ajudando as famílias beneficiárias a sair da pobreza, é o programa Criança Feliz. Lançado neste mês de outubro, o programa visa dar apoio às famílias no desenvolvimento integral de seus filhos pequenos, principalmente nos primeiros mil dias de vida. A ciência mostra que uma criança bem cuidada neste período desenvolverá melhor suas competências e habilidades ao longo de toda a vida. Terá um desempenho melhor na escola e uma profissão melhor remunerada que a de seus pais, ajudando a família a vencer a pobreza a longo prazo. Assim comemoramos o aniversário do Programa Bolsa Família, reforçando-o e garantindo, cada vez mais, o seu verdadeiro objetivo de reduzir a pobreza extrema no Brasil.

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