Juiz do TRF solta Arruda, Agnelo e Filippelli

Juiz do TRF solta Arruda, Agnelo e Filippelli

Justiça concedeu habeas corpus aos 10 investigados por suposto envolvimento em esquema de corrupção na construção do Mané Garrincha. Liminares beneficiam dois ex-governadores e um ex-vice-governador do DF

ANA VIRIATO ESPECIAL PARA O CORREIO ISA STACCIARINI
postado em 01/06/2017 00:00
 (foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)

Os 10 detidos na Operação Panatenaico foram liberados pela Justiça e não precisaram cumprir toda a prorrogação da prisão temporária ; o prazo estabelecido pela 10; Vara Federal terminava à meia-noite de hoje. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1; Região deu, ontem, provimento aos habeas corpus impetrados pelas defesas de todos os suspeitos de participação no esquema que, supostamente, provocou um rombo de R$ 1,3 bilhão nos cofres da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) durante as obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. Devido às liminares, os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) e outros sete alvos da ação na última semana deixaram a reclusão.
Nas decisões que liberaram todos os presos na Operação Panatenaico, o desembargador federal Néviton Guedes considerou que, de forma geral, faltaram motivos concretos e individuais que justificassem a prorrogação da prisão temporária dos investigados por mais cinco dias, conforme estabelecido na última sexta-feira. Todos são suspeitos de desviar recursos da obra do Mané Garrincha, em um suposto esquema de corrupção na construção da arena esportiva.
Deixaram a cadeia ainda o presidente da Via Engenharia, Fernando Márcio Queiroz; a ex-presidente da Terracap Maruska Lima de Sousa Holanda; o ex-presidente da Novacap Nilson Martorelli; o ex-secretário da Copa da gestão anterior do GDF, apontado como operador de Agnelo, Francisco Cláudio Monteiro; o suspeito de atuar como ;intermediário sistemático e usual; de Agnelo, Jorge Luiz Salomão; e os apontados como operadores de Arruda e Filippelli, Sérgio Lúcio Silva de Andrade e Afrânio Roberto de Souza Filho, respectivamente.
Márcio Queiroz e Nilson Martorelli foram beneficiados na mesma decisão que livrou Agnelo da cadeia. Já Maruska Lima foi beneficiada em outra decisão, assim como Cláudio Monteiro. No início da noite, saiu a decisão que englobou os outros cinco, os últimos a saírem. Autor do habeas corpus de soltura de Agnelo Queiroz, o advogado Daniel Gerber destacou, em nota, que ;a decisão foi técnica, isenta e extremamente bem fundamentada;.
O advogado de José Roberto Arruda, Paulo Emílio Catta Preta, comemorou a concessão do habeas corpus. ;Ficou reconhecido aquilo que a gente sempre sustentou: que não havia necessidade de manter Arruda preso. A investigação está no início e ele tem tranquilidade para esclarecer todos os fatos. Não havia necessidade de estar no cárcere para fazer isso;, comentou Catta Preta. Segundo ele, a partir de agora, com Arruda solto, ;a estratégia é atuar da forma mais colaborativa possível e prestar todos os esclarecimentos, para abreviar essa investigação e mostrar a inocência;.
Em nota, a Via Engenharia, presidida por Fernando Márcio Queiroz, informou que ;está acompanhando o desenvolvimento das investigações, sempre colaborando com as autoridades;. A advogada de Maruska, Bianca Alvarenga Gonçalves, alegou que a prisão temporária e a prorrogação do prazo ;trata-se de um claro constrangimento ilegal, estando ausentes os requisitos para a decretação da prisão provisória;.
Já a defesa de Cláudio Monteiro alegou que não existe prova contra ele. ;O que está sendo atribuído a ele não existe. Não há nenhuma comprovação de que ele tenha integrado em peculato, corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro. Esses elementos que atribuíram ao inquérito não existem. Como ele é inocente, a decisão foi acertada;, afirmou o advogado Marcelo Diniz.
Advogado de Sérgio Lúcio, Edson Smaniotto estava indo, no início da noite, ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) esperar a liberdade do cliente. ;A decisão do desembargador mostra que a prisão dele não apresentava qualquer utilidade e, por isso, era abusiva;, alegou. De acordo com a defesa de Nilson Martorelli, ele não tem nenhum envolvimento com irregularidades. ;Para nós, a decisão do magistrado representa o trabalho realizado e, principalmente, para ele, que estava sob custódia, significa responder o processo em liberdade;, ressaltou. O Correio não conseguiu contato com a defesa de Afrânio Roberto de Souza Filho e a de Jorge Luiz Salomão.
Delação
A soltura dos investigados ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizar o conteúdo da delação do ex-diretor da Andrade Gutierrez Rodrigo Ferreira Lopes. O acordo de leniência da construtora, composto por dezenas de depoimentos de ex-executivos, embasa as diligências da operação, que culminou na prisão, em 23 de maio, dos 10 investigados e determinou o bloqueio de bens de 11 alvos ; a indisponibilidade de patrimônio totaliza R$ 155 milhões.

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