Planalto prepara ofensiva jurídica

Planalto prepara ofensiva jurídica

» PAULO DE TARSO LYRA » BERNARDO BITTAR Especial para o Correio
postado em 12/09/2017 00:00
 (foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 1/8/17)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 1/8/17)


O Planalto se prepara para a última semana de Rodrigo Janot como procurador-geral da República atuando em duas frentes: um ataque jurídico para cima da dupla Janot-Joesley Batista e um esforço concentrado no Congresso para mostrar que a base não vai parar por conta de novas denúncias. ;E não vai parar mesmo. A denúncia e o Janot estão enfraquecidos. Aquela imagem vale mais do que mil palavras;, afirmou um dos vice-líderes do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), se referindo à foto de chefe do Ministério Público Federal em um bar com o advogado do grupo J Pierpaolo Bottini, no último sábado.

O pacote jurídico contra Janot e Joesley passa por diversas instâncias. Amanhã, o Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido da defesa do presidente Michel Temer de suspeição contra o procurador-geral da República. A estratégia já havia sido adotada uma primeira vez, mas o ministro Edson Fachin negou o pedido. A expectativa é de que o momento seja outro. ;Queriam processar o presidente por receber um empresário na residência onde mora. E não querem que processem um procurador que se encontra com o advogado de alguém que ele pede para prender na noite anterior?;, questionou um aliado do presidente.

Em relação ao empresário, as ações se concentram no julgamento, pelo Tribunal Regional Federal da 1; Região, do recurso apresentado pela defesa do presidente contra Joesley, por calúnia e difamação. O pedido foi negado pelo juiz Marcos Vinicius Reis da 12; Vara de Justiça Federal, alegando que as declarações do dono da J em relação a Temer estavam contidas no acordo de delação premiada e, logo, não poderiam caracterizar calúnia e difamação.

Embora diga que não vai se envolver diretamente na composição da CPI da JBS, o Planalto lembra que os trabalhos da comissão, que pretende convocar tanto Janot quanto Joesley, continuarão por mais três meses, independentemente do fato de o atual procurador-geral da República deixar o cargo no próximo domingo, dia 17, e tornar-se apenas mais um nome na hierarquia do Ministério Público Federal. Por fim, existe uma investigação em curso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a venda de ações da JBS na véspera da confirmação da delação.

Do ponto de vista político, o Planalto quer acelerar a agenda para mostrar que não está refém de uma possível segunda denúncia de Rodrigo Janot. O presidente se reúne na manhã de hoje, culminando com um almoço, com empresários liderados pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaff, e sindicalistas da Força Sindical e da UGT. Os dois lados vão apresentar uma agenda para destravar investimentos e tentar acelerar a retomada dos empregos.


Votações

O Congresso deve concluir esta semana a votação da emenda constitucional relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR) que institui uma cláusula de barreira de 1,5% dos votos válidos a partir de 2018 e o fim das coligações proporcionais a partir das eleições de 2020. A tucana não acredita que a Câmara vá interromper os trabalhos. A PEC 282/2016, da qual ela é relatora, está na agenda da Casa para ser apreciada com a PEC 77/2003, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP). ;Falei com o presidente Rodrigo (Maia), acho que está tudo caminhando com normalidade;, disse.

Nem mesmo a oposição acha plausível uma repetição do cenário da primeira denúncia, quando o Congresso parou tudo para analisar se autorizaria o Supremo a processar o presidente por corrupção passiva. O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), reconheceu que uma nova denúncia de Janot, assim como o próprio PGR, perderam força. ;A denúncia está enfraquecida e o Rodrigo Janot também. Vai sair de maneira melancólica, apresentando grandes denúncias sem provas. Por isso, eu acho que a Casa vai dar andamento a assuntos importantes nos próximos dias, e não vai ficar parada esperando;, afirmou o petista.

O governo quer, inclusive, retomar as negociações para votação da reforma da Previdência no plenário. O Planalto espera o retorno de Temer da viagem aos Estados Unidos, na semana que vem, para se reunir com os líderes da base. Os cálculos otimistas são de que a matéria poderá ser colocada em plenário na segunda quinzena de outubro. O chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, vai retomar a contagem dos votos; Mansur, também. ;Esta semana vou começar a conversar com os deputados, aos poucos, para medir a temperatura;, disse.

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