Dois avanços

Dois avanços

postado em 07/10/2017 00:00

Talvez nenhum assunto mereça mais a atenção do brasileiro que a reforma política. O país vive tempos que sinalizam a busca de mudanças substantivas. A rejeição aos representantes da classe política é preocupante. Senador e deputado viraram palavrões. É difícil encontrar algum jovem que ambicione disputar cargo eletivo. Os estudantes sonham em ser médicos, advogados, professores, engenheiros, nutricionistas. Ocupar cadeira no Legislativo ou no Executivo não figura nos planos ; nem deles nem dos familiares. Não por acaso a classe política está na rabeira da confiança do cidadão.


É lamentável, por isso, a rapidez com que foram aprovadas as regras que regerão as eleições de 2018. O tema deveria merecer discussões e debates aptos a modernizar a legislação de modo a sintonizar as normas com os anseios do eleitor do século 21. Não é, porém, o que se viu. Mas, apesar da pressa e de jabutis que entraram no texto, houve avanços. Entre eles, a cláusula de barreira ou de desempenho. Com ela, decreta-se a morte de partidos criados com o objetivo de satisfazer interesses particulares ; sem capacidade de mobilização democrática. Vale lembrar: hoje há 35 legendas registradas. (Dezenas aguardam na fila para se constituir.) Só 25 têm representantes na Câmara.


A minirreforma ora aprovada estabeleceu limites. A partir de agora, para ter plenas prerrogativas legais ; acesso ao fundo partidário e ao tempo no rádio e na tevê ;, a agremiação precisa demonstrar robustez: no mínimo 1,5% dos votos em ao menos nove unidades da Federação. Vão sumir, assim, os ;profissionais; que apareciam na tela a cada quatro anos, pregando generalidades delirantes, sem preocupação com as consequências das palavras, proferidas com um único fim ; ocupar o espaço e, assim, ter acesso ao dinheiro público.


Outro melhoramento a destacar é a proibição de coligações partidárias a partir de 2020. Pelas regras atuais, não há regras. São permitidas alianças de siglas não raro antagônicas que possibilitam a eleição de deputados e vereadores de legendas minúsculas, sem coerência ideológica ou programática. Graças a esse mecanismo, candidatos sem votos são puxados por Tiriricas cujo desempenho carrega desconhecidos de diferentes siglas que ganham assento nas casas legislativas. Com a mudança, permanece o voto proporcional. O que sobra de um candidato vai para outro do mesmo partido.


Ambas são mudanças que vão promover consequências nas próximas legislaturas. Mas há muito a ser feito. O eleitor espera se ver representado pelos políticos com gabinete nas casas legislativas. Claro que o dono do voto não pode lavar as mãos. Senador, deputado, vereador são jabutis. Chegam aonde chegam graças a mão de gente, não de enchente. Antes de confiar a mais preciosa arma de que dispõe a este ou àquele postulante, o brasileiro deve saber a quem está entregando o presente e o futuro.

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