Desafio quilométrico

Desafio quilométrico

O setor de transporte precisará de atenção especial não só do próximo presidente. Os obstáculos podem demorar uma década para serem resolvidos

Simone Kafruni
postado em 02/09/2018 00:00



Com deficiências graves em todos os modais de transporte, o Brasil necessita de mais de R$ 1 trilhão de investimentos e milhares de projetos para modernizar a infraestrutura logística. O próximo presidente, no entanto, vai pegar um país mergulhado em uma crise fiscal sem data e hora para acabar. No cenário mais otimista ; e menos provável ;, o deficit primário das contas públicas só será zerado em 2022, ou seja, no fim do mandato de quem for eleito em outubro.

Mesmo sem dinheiro público, o sucessor de Michel Temer terá que encontrar uma solução para os gargalos de transporte, porque, quanto mais tempo o setor passar com investimentos minguados, maior será a necessidade de recursos para, literalmente, tapar os buracos resultantes de uma manutenção precária por falta de dinheiro. Dados da Confederação Nacional de Transportes (CNT) apontam que, em 2014, o país precisava de 2.045 projetos e R$ 987 bilhões em investimentos, números que saltaram para 2.663 projetos e R$ 1,7 trilhão em 2018.

Os valores necessários para modernizar a infraestrutura de transportes crescem exponencialmente, explica o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, porque os investimentos no setor são muito baixos, vêm caindo sistematicamente e, mesmo o que é empenhado, não é efetivamente pago. ;O problema se avolumou tanto que os projetos necessários são cada vez maiores e será preciso manter uma política voltada para manutenção do parque atual de infraestrutura por mais de uma década para que não se deixe deteriorar;, diz. ;O que é investido mal dá para fazer a manutenção da infraestrutura existente;.

Em 2012 ; ano em que foi empenhado o maior valor desde 2006 ; R$ 13,6 bilhões foram realmente aplicados dos R$ 28,2 bilhões destinados ao setor de transportes. Desde então, o investimento público cai vertiginosamente (Veja quadro acima) até chegar a um orçamento de R$ 10,3 bilhões para 2018 ; R$ 11,3 bilhões se for considerar o valor autorizado para a Infraero e a Companhia Docas. ;O problema é que, além de os recursos serem insuficientes para fazer a manutenção da infraestrutura de transporte, não são pagos;, afirma Batista.

Até julho de 2018, do baixo orçamento do setor, o governo autorizou apenas 19,7% para o exercício. Ao se considerar os restos a pagar de anos anteriores, o índice sobe para 49,9%, mas nunca chega à totalidade do orçamento. ;Sempre fica um valor tão baixo que não se consegue investir em novos projetos. A cada três ou quatro anos, o que se deixa de pagar é quase um orçamento integral;, assinala o diretor da CNT. Além disso, tributos que deveriam ser exclusivos para investimento em transporte, como a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide), são capturados pelo caixa do governo. Da Cide, apenas 45,7% dos R$ 93 bilhões arrecadados desde 2002 foram aplicados no setor.

Malha rodoviária
Não à toa, o Brasil tem uma malha rodoviária asfaltada muito aquém dos percentuais de outros países com dimensões continentais, como Estados Unidos, China, Rússia e Canadá. De 1,720 milhão de quilômetros, apenas 213,4 mil são pavimentados (12,4% do total), para uma frota de 2,7 milhões de caminhões, 638 mil cavalos mecânicos (conjunto formado pela cabine, motor e rodas de tração do caminhão com eixo simples que pode ser engatado em vários tipos de carretas) e 2,5 milhões de reboques e semi-reboques, ônibus e carros de passeio. Além disso, 61,8% total da extensão das rodovias do país têm problemas, que agregam o custo em 27%, por conta da elevação de consumo, aumento de frequência de manutenção, perda de eficiência nas entregas, aponta a CNT.

A greve dos caminhoneiros descortinou a dependência do modal rodoviário no país, que recebe mais de 70% dos parcos investimentos, conforme descreve Batista. ;Os demais setores estão ainda piores. As hidrovias são muito deficitárias. Temos muitos rios navegáveis economicamente, mas a única hidrovia que opera é Tietê/Paraná, que ficou parada porque se priorizou geração de energia no passado;, destaca. Ele lembra de Tucuruí, cuja eclusa demorou 30 anos para ser concluída. ;Pronta há cinco ou seis anos, se descobriu um pedral no rio, que faz com que não se possa navegar na hidrovia na época de seca;, conta.

Isso revela a falta de planejamento, na opinião de Bruno Batista. ;Os programas do governo não têm conexão. Não têm casamento. O setor de transporte tem que ser entendido como um sistema logístico integrado que abrange todas as modalidades;, defende. O diretor da CNT ressalta que a malha ferroviária também está muito aquém da necessidade do país. ;São 30 mil quilômetros de trilhos ainda constituídos na primeira metade do século passado. Agora, estão rediscutindo, mas à época das concessões (1997), só se fez a distribuição da malha existente;, afirma.

Recomendações
Para superar os entraves, há consenso entre os especialistas de todas as áreas de transporte que, com o problema fiscal e a margem de investimento encolhendo, o próximo presidente terá que usar de muita criatividade. ;A saída, quase que exclusiva, vai ser por meio de parceria entre governo e setor privado;, estima Batista, da CNT. A vantagem, para ele, é que a infraestrutura movimenta a economia, por meio da construção civil, com geração de emprego. Dos grandes países, o Brasil é o único com alta demanda para projetos. ;Há dinheiro no mundo. Os chineses estão olhando para o Brasil, mas é preciso resolver o problema de insegurança jurídica;, afirma Fernando Marcondes, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados.

No setor ferroviário, Claudio Frischtak, presidente da Consultoria de Negócios InterB, sugere mudanças regulatórias que permitam a criação de shortlines (linhas curtas ferroviárias), a exemplo do que existe nos Estados Unidos. ;Se sair do regime de concessão para autorização, isso vai facilitar as pequenas linhas de tal maneira que estimule o investimento e ofereça alternativas para os usuários;, recomenda.

Outra questão que atrapalha o desenvolvimento do setor é quantidade de órgãos com ingerência em transportes e a indefinição de prioridades. Além do ministério, são várias agências reguladoras ; Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ;, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valec, estatal ferroviária, Infraero, estatal de aeroportos, Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Programa de Parcer

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