Violência sem freios

Violência sem freios

Anistia Internacional denuncia execuções extrajudiciais, critica impunidade e alerta que assassinatos superam os de países em guerra

Rodrigo Craveiro
postado em 21/09/2018 00:00
 (foto: Eitan Abramovich/AFP





 


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(foto: Eitan Abramovich/AFP )


María Elena Delgado perdeu três filhos, um sobrinho e um neto, assassinados. ;Isso não é vida. Quando matam o seu filho, matam a família inteira;, lamentou a moradora da periferia de Caracas. ;Os maus que vivem neste país são os pobres. Eles (as forças de segurança) atacam é a gente pobre, o povo. O policial fez com que o meu filho se ajoelhasse, o humilhou e cortou o seu direito à vida. Eles o balearam no peito;, desabafou Claudia Villareal, obrigada a enterrar Luís Martíns, 20 anos. As histórias de María Elena e Claudia têm se repetido com mais frequência nos últimos anos. O relatório Esto no es vida: seguridad ciudadana y derecho a la vida em Venezuela (;Isto não é vida: segurança cidadã e direito à vida na Venezuela;), divulgado pela organização não governamental Anistia Internacional, adverte que os índices de assassinatos no país de Nicolás Maduro ultrapassam os de nações em guerra e o colocam entre os mais violentos do mundo. No ano passado, 89 pessoas a cada 100 mil habitantes foram mortas ; desde 2002, o índice tem aumentado de forma constante, colocando a Venezuela somente atrás da Síria e de El Salvador.

De acordo com o documento, em 2016, a Procuradoria Geral da República da Venezuela contabilizou 4.667 assassinatos cometidos pelas forças de segurança, o que representou 22% dos homicídios totais. Em média, 12 pessoas foram mortas por agentes do Estado a cada dia. Nos seis primeiros meses de 2017, o número chegou a 1.848. Em 92% dos casos, os crimes comuns jamais são esclarecidos; nas mortes por violações dos direitos humanos, o índice é ainda maior (98%). O relatório aponta o aumento vertiginoso no número de execuções extrajudiciais entre 2012 (384) e 2016 (2.379). ;O Estado venezuelano contribuiu para o agravamento da crise (de segurança) com o uso desproporcional de força, incluindo a letal, como resposta e suposta justificativa para ;combater a delinquência;;, atesta o informe.


;Um dos problemas é a falta de independência judicial. Por exemplo, a polícia científica ; encarregada da investigação criminal ; é a primeira no ranking de organismos policiais com mais execuções extrajudiciais;, explicou ao Correio Erika Guevara Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional (leia o Duas perguntas para). ;O sistema judiciário venezuelano precisa ser repensado para acabar com a impunidade das violações aos direitos humanos e para que os venezuelanos encontrem, na Justiça, um remédio frente à violência.;

Epidemia
Diretora de Política e Justiça Internacional da Anistia Internacional na Argentina, Mariana Fontoura Marques lembrou ao Correio que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que 10 mortes por 100 mil habitantes representam um nível epidêmico de homicidios. ;A Venezuela estaria sete vezes acima desse índice;, disse. Segundo ela, vários fatores contribuem para a escalada de violência. ;O ministério encarregado da segurança pública é comandado por militares. Dos últimos 19 ministros, 11 eram militares. Eles não são treinados para garantir a segurança da população, mas para aniquilar o inimigo, visto como ameaça à soberania nacional. Existe a lógica de disparar para matar;, sublinhou. Em 2016, ao menos 22% dos assassinatos foram atribuídos às forças armadas. ;Na maioria dos casos, o disparo tem uma trajetória inorgânica descendente, ou seja, a vítima estava ajoelhada ou deitada, indefesa. Geralmente, foram disparos na cabeça, no peito ou no tórax;, explicou.


A brasileira critica o fato de que, nos últimos 17 anos, os planos de segurança pública apresentados pelo Executivo não continham ou não implementaram medidas previstas para conter a violência. ;A lógica tem sido a repressão. Ou as medidas preventivas não estão previstas ou não são implementadas;, disse. Mariana sublinha que a violência atinge, principalmente, uma população maginalizada e a priva da presunção de inocência. Para tentar reverter o cenário, a Anistia Internacional recomendou à Venezuela a adoção de um plano de segurança pública que fique a cargo de uma autoridade civil, capaz de garantir a prevenção de homicídios e de combater a impunidade. ;Os casos de homicídio devem ser submetidos a um julgamento justo, célere e com todas as garantias processuais. A Venezuela precisa mostrar dados transparentes. As cifras que temos estão muito atrasadas, e os números oficiais são parciais.;

Para Angel Rangel Sanchez, ex-secretário de Segurança Cidadã da Prefeitura de Caracas, a Venezuela enfrenta uma ;guerra política assimética;. ;O Estado emprega o seu poder de fogo. Os corpos de segurança militar e civil, além de aliados ilegais (os chamados Coletivos para a Defesa da Revolução), atuam sem nenhum tipo de controle dos órgãos públicos, sem apego aos direitos humanos. O Ministério Público é uma das grandes ausências dessa desgraça. Não existe respeito à vida, nem presunção de inocência;, admitiu à reportagem.

Duas perguntas para


Erika Guevara Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional

Como a senhora analisa os dados mais preocupantes do relatório?

Os dados mais preocupantes sobre o aumento da violência e a insegurança cidadã têm a ver com a aplicação de políticas públicas desacertadas, que, em vez de freiar a espiral de violência, são mais um ator que ameaça a vida e a segurança das pessoas. Precisamente por isso a violência na Venezuela não tem encontrado freio. Os funcionários policiais e militares são outros agentes de violência no país.

Então, grande parte da violência na Venezuela é causada por atores do próprio Estado?
Como explicamos no relatório, existem a violência e a insegurança entre particulares, as quais têm ligação com falhas graves do Estado, como a falta de controle sobre as armas, a ausência de informação estatística oficial e um marco de impunidade absoluta, que normaliza as situações mais violentas. Por outro lado, está a violência que provém diretamente do Estado, exercida por seus funcionários, que usam a força de maneira intencionalmente letal contra os jovens em situação de pobreza. O Estado endossou essa violência e não parece ter vontade política para mudar isso. (RC)

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