Crônica da Cidade

Crônica da Cidade

Tempos brutos

por Humberto Rezende >> humbertorezende.df@dabr.com.br (cartas: SIG, Quadra 2, Lote 340 / CEP 70.610-901)
postado em 05/01/2019 00:00
Na primeira crônica que escrevo este ano, peço licença para voltar a 2018. Mais precisamente ao último dia 31. Foi quando recebemos a confirmação de que, pela primeira vez, nestes 30 anos de existência da nossa Constituição, um presidente da República não concederia o indulto a presos na época do Natal. Muitos, certamente, devem ter comemorado a decisão. Para mim, no entanto, tratou-se de um sinal ;mais um ; de que vivemos tempos brutos.
O indulto é um perdão que o presidente pode dar a alguns detentos no fim do ano. Não é qualquer um, porém, que pode ser perdoado. A pessoa não pode, por exemplo, ter cometido crimes hediondos, não pode ser reincidente e deve ter cumprido um período mínimo da pena. Não se trata, portanto, de passar a mão na cabeça de assassinos, mas de dar uma segunda chance a quem errou uma vez.

Além disso, a Constituição prevê que cabe ao presidente, eleito por nós, a decisão. Quando o ocupante do Planalto perdoa, não importa seu nome, está nos representando. Esse exercício do perdão é uma escolha que a nação fez quando voltava à democracia. No finzinho de 2018, um ano tão bélico, abrimos mão desse gesto, possivelmente o mais difícil e nobre que podemos ter. E fizemos isso em pleno ano de celebração dos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos.

Sim, eu sei da polêmica a respeito do decreto emitido em 2017. Houve quem visse exagero de generosidade. E não há nada de errado em questionar uma decisão do presidente. Faz parte da democracia. Talvez tenha havido mesmo exagero. Mas precisávamos pular de um possível exagero na hora de perdoar para perdão nenhum?

Nosso novo representante no Planalto já disse ser contra o indulto. Estamos, portanto, ao que parece, entrando em tempos no qual diremos sempre não ao ato de perdoar. Como isso é perigoso. Excluir a possibilidade do perdão é se esquecer que nós ; e as pessoas que amamos ; também estamos sujeitos a erros. Como será triste, caso isso aconteça, olhar para o lado em busca de compreensão e só encontrar dedos acusatórios.

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