Mobilidade e saúde no topo das emendas

Mobilidade e saúde no topo das emendas

Em ano eleitoral, parlamentares alocam dinheiro em áreas com apelo entre a população

ANDRÉ SHALDERS
postado em 10/05/2014 00:00
 (foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 27/6/11)
(foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 27/6/11)

Em ano de eleições gerais, a maioria dos parlamentares buscou direcionar os recursos das emendas ao Orçamento para áreas com bom potencial de angariar votos. Pavimentação de vias e construção de equipamentos urbanos e investimentos nos setores de esportes e de turismo são as preferidas dos parlamentares até agora, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), que avaliou o montante de recursos das emendas parlamentares empenhados (reservados para compras e contratos já feitos) em cada ministério até o momento.

O campeão absoluto no empenho de emendas é, até o momento, o Ministério da Saúde, com pouco mais de R$ 3,2 bilhões de reais. A dianteira decorre do modelo do orçamento impositivo adotado em 2014, que prevê que metade dos recursos que os parlamentares podem direcionar seja para a área. No total, os órgãos empenharam, até agora, R$ 6,46 bilhões em emendas, o que corresponde a cerca de 75% do total de R$ 8,72 bilhões reservados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para esse fim em 2014.

Na última terça-feira, o plenário da Câmara aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que estabelece regras similares às atuais. O objetivo inicial era que a proposta fosse aprovada ainda no ano passado. Por falta de tempo, porém, os parlamentares tiveram de ;embutir; o orçamento impositivo na LDO de 2014.

O contentamento com o novo modelo e com a liberação das emendas varia entre as lideranças partidárias. Para o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), a novidade do impositivo tem funcionado bem. ;A nossa expectativa é de atingir os 100% até o fim do ano. É claro que, como é uma situação nova, gera uma certa apreensão e dúvidas. E produziu também uma mudança de hábitos, porque, com os novos prazos, o pessoal está empenhando ao longo do ano, ao invés de correr com tudo no fim;, avaliou.

Atualmente na oposição, o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), lembrou que o empenho não garante por si só a liberação do dinheiro. ;A preocupação com a liberação dos recursos continua. Os recursos estão sendo empenhados, mas não sabemos ainda se isso vai se transformar em recursos para pagar as obras e os serviços lá na ponta, lá nos municípios;, disse o político paranaense.

Os parlamentares são favoráveis ao novo modelo, tanto é que aprovamos a PEC do Impositivo esta semana. Se bem empregado, é uma forma de reduzir a dependência dos parlamentares em relação ao Poder Executivo. Agora, num ano importante como esse, estão todos apreensivos, confiando na liberação dos recursos;, completou Francischini.

Campeões de empenho
Veja quais pastas mais empenharam recursos das emendas parlamentares até o momento:


Ministério da Saúde* R$ 32 bilhões
Ministério das Cidades R$ 1,09 bilhão
Ministério do Esporte R$ 350,5 milhões
Ministério do Turismo R$ 349,4 milhões
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento R$ 311,9 milhões

*A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 determina que metade das emendas seja obrigatoriamente aplicada na Saúde.

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