Freio nos benefícios do INSS

Freio nos benefícios do INSS

» ANTONIO TEMÓTEO
postado em 21/08/2014 00:00
O governo tem segurado até a concessão de pensões, auxílios e aposentadorias para tentar cumprir a meta de superavit primário. A aprovação de benefícios caiu em 2,2% de janeiro a junho na comparação com o mesmo período de 2013. Além disso, dos mais de 4 milhões de requerimentos feitos à Previdência no mesmo período, 42 mil não foram analisados pelos técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Especialistas avaliam que a manobra é mais um dos esforços do Executivo para alcançar a meta fiscal de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em superavit primário, a diferença economizada para pagar juros da dívida.

O especialista em finanças públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV) Gabriel Leal de Barros explicou que, além da queda na concessão de benefícios, houve uma forte desaceleração no ritmo de elevação das despesas. Segundo ele, no primeiro semestre, o crescimento real ficou abaixo de 1%. ;Esse movimento só ocorreu em 2003, quando em igual período os gastos da Previdência aumentaram só 0,5%. É uma redução muito forte e teria o peso de uma reforma no sistema;, avaliou.

Marcelo Caetano, especialista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estranha o INSS receber mais de 4 milhões de requerimentos, acatar 2,5 milhões, indeferir 1,5 milhão e deixar mais de 42 mil sem respostas. ;Parece que algumas coisas conspiram a favor da Previdência, como a queda no número de solicitações. Mas precisam explicar o outro montante que não foi analisado;, detalhou.

Explicações

Procurado pela reportagem, o Tesouro não quis se pronunciar sobre o assunto. A Previdência afirmou que a redução na concessão de benefícios precisa ser avaliada com cautela. A pasta informou que houve menos dias úteis, em especial, na comparação do segundo trimestre de 2014 com o mesmo período do ano passado. E também houve uma queda no número de requerimentos.

Outra justificativa para o recuo na concessão de benefícios diz respeito aos dias em que os sistemas de atendimento do INSS ficaram indisponíveis para manutenções. Nessas datas, as agências estiveram abertas só para orientações ao público. Além disso, comentaram que os 42 mil requerimentos não concedidos nem indeferidos estão sob análise.


; Gastos sobem
2,6% no semestre


As despesas com pagamentos de benefícios previdenciários chegaram a R$ 176,6 bilhões no período de janeiro a junho, um crescimento nominal de 2,6% na comparação com mesmo período do ano passado. Outro gasto em queda é o passivo judicial, que recuou 44,3% e passou de R$ 5,6 bilhões, nos seis primeiros meses de 2013, para R$ 3,1 bilhões. Pesou o fato de o governo ter postergado para outubro o depósito de parte das sentenças judiciais.



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