PT surpreende Renan e adia votação sobre pré-sal

PT surpreende Renan e adia votação sobre pré-sal

» JULIA CHAIB » SIMONE KAFRUNI
postado em 17/02/2016 00:00
 (foto: Agência Petrobras/Divulgação)
(foto: Agência Petrobras/Divulgação)


Após a presidente Dilma Rousseff ensaiar a possibilidade de rediscutir o papel da Petrobras na exploração do pré-sal, o Congresso Nacional decidiu não perder tempo e colocou em pauta, ontem, a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n; 131, do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o regime de partilha do petróleo. Pela proposta, seriam extintas a participação mínima de 30% e a obrigatoriedade de que a estatal seja operadora única dos novos projetos de exploração.

A discussão, no entanto, não foi adiante. O presidente da Casa, Renan Calheiros, que havia colocado o PLS na pauta, foi surpreendido pela leitura da Medida Provisória (MP) n; 692 ; que trata do aumento de tributo sobre ganhos de capital ;, pelo vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), o que tranca as votações.

O projeto foi apontado como prioritário pelo peemedebista, no discurso de abertura dos trabalhos do Congresso, mas é alvo de rejeição de parlamentares do PT. ;Eu me atrasei, a MP foi lida e tranca a pauta, mas eu vou fazer um apelo aos líderes para que excepcionalmente amanhã (hoje), possamos votar a MP e na sequencia, deliberar sobre a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal;, informou. Parlamentares que Renan tenha sucesso.

A justificativa do PLS, de que a petroleira vive um momento de alto endividamento e dificuldade de caixa para fazer os investimentos necessários, convence especialistas, mas encontra resistência no governo e na base aliada. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, defendeu a manutenção da atual legislação de exploração dos campos do pré-sal.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, a mudança é uma ótima ideia. ;O fato de mudar a lei da partilha não significa que o governo precisa fazer leilão;, disse, reforçando que a lei atual é intervencionista. ;Desde sua aprovação, em 2010, ficamos seis anos sem fazer leilão. O país perdeu oportunidades, quando o petróleo estava mais de US$ 100. Se, naquela época, a Petrobras já não tinha condições de assumir, imagina agora;, justificou.

O presidente da Petrobras, Altemir Bendine, afirmou que ;a companhia não deve se pronunciar sobre legislação; e garantiu: ;Temos capacidade de trabalhar em qualquer um dos regimes;. Ele reconheceu, contudo, que, num momento de fragilidade financeira como o atual, a petroleira teria dificuldade para assumir novos investimentos.


Redução da oferta
Os grandes produtores mundiais de petróleo, Arábia Saudita, Rússia, Venezuela e Catar, decidiram ontem, em Doha, reduzir a produção da commodity aos patamares de janeiro para estabilizar os preços do produto. A cotação do barril registra queda constante nos últimos meses, provocada pelo excesso de oferta. A entrada em vigor da medida, no entanto, é condicionada à adesão dos outros produtores à iniciativa. Os países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e os que não são membros do cartel (como é o caso da Rússia) manterão contatos intensivos para implementar o acordo. O Irã já descartou reduzir a produção, mas se diz aberto a discussões.


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