"Equilíbrio fiscal é a chave"

"Equilíbrio fiscal é a chave"

Especialista aponta o ajuste das contas públicas como o maior desafio deste e do próximo governo para evitar a desorganização da economia

Rosana Hessel
postado em 19/02/2018 00:00
 (foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press - 15/2/17)
(foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press - 15/2/17)
Especialista em contas públicas, o economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, acredita que a retomada do crescimento da economia pode ajudar a atenuar os problemas fiscais, mas não será suficiente para minimizar a gravidade do quadro atual, que é ;bastante desafiador;.

;O equilíbrio fiscal é a chave para crescer;, avisa. ;Responsabilidade fiscal significa ter clareza de que não é possível sustentar gastos públicos que correm a 200 km/h e receitas que andam a pé;, alerta. Para resolver o problema fiscal, segundo o economista, será preciso uma combinação de várias medidas. ;Não há bala de prata. Tem que ter mais receita e menos despesa, e um ajuste mais profundo. Não há uma única solução salvadora.;

Salto reconhece que é importante, também, reduzir a dependência de receitas extraordinárias, algo que não é sustentável nas contas públicas. No ano passado, foram arrecadados mais de R$ 90 bilhões em receitas extras, incluindo concessões, programas do tipo Refis e outros. ;Sem elas, o deficit teria sido muito pior, provavelmente, rompendo os R$ 200 bilhões;, afirma, lembrando que, no cenário mais pessimista da IFI, a relação dívida pública bruta poderá atingir 100% do Produto Interno Bruto (PIB) por volta de 2023, ou seja, daqui a apenas cinco anos.

Em um ano de existência, completado no fim de novembro passado, o IFI publicou mais de 600 páginas de relatórios, estudos e notas técnicas. Atualmente, prepara uma análise sobre regra de ouro, que se tornou um problema devido aos sucessivos deficits primários acumulados desde 2014 e que devem continuar, pelo menos, até 2022. Essa norma, prevista na Constituição Federal (que proíbe o governo de se endividar para cobrir despesas correntes, como salários), já teria sido descumprida, segundo Salto, se não fossem os repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).








DÍvida crescente
O quadro continua desafiador. A aprovação da emenda constitucional que criou o teto para os gastos públicos ajudou a domar as expectativas dos agentes econômicos, permitindo queda do risco-país, taxa de câmbio sem grandes volatilidades e taxa de juros básica em queda histórica. Mas a busca pela sustentabilidade da relação dívida pública/PIB, que garante boas condições de solvência do Estado, precisa continuar prioridade máxima. No cenário mais provável, que divulgamos neste mês, a dívida bruta crescerá até 86,6% do PIB em 2023, para depois se reduzir paulatinamente. No cenário anterior, de outubro de 2017, a dívida atingia pico mais alto, de 93,5% do PIB, em 2025. Assim, é possível falarmos em mudança do quadro, ainda que muito distante do ideal. As projeções da IFI indicam que só voltaremos a ter superavit primários em 2023. Há um longo caminho a percorrer.

Receita e despesa
A queda do crescimento econômico nos últimos anos reduziu fortemente as receitas da União, dos estados e dos municípios, fabricando deficits. O encerramento do ciclo de aumento dos preços das commodities expôs nossas debilidades estruturais. Em paralelo ao problema das receitas ; agravado pelas desonerações tributárias ;, o gasto público avançou acima da capacidade de geração de renda e riqueza do país, sobretudo no caso da despesa obrigatória. Esse descompasso produziu uma dívida crescente, que atinge níveis alarmantes quando consideramos seu custo. Sair dessa encruzilhada demandará atuar em várias frentes, com uma combinação de medidas do lado do gasto e da receita. Não existe atalho nesta matéria. A recuperação do crescimento deverá contribuir neste processo.

Rendas atípicas
O peso de receitas atípicas nos resultados fiscais tem crescido. Em 2017, foram arrecadados mais de R$ 90 bilhões em receitas extras, incluindo concessões, programas do tipo Refis e outros. Sem elas, o deficit teria sido muito pior, provavelmente, rompendo os R$ 200 bilhões. O fato positivo é que a arrecadação livre dos efeitos atípicos esboça reação desde agosto de 2017. Mas a melhora do quadro fiscal será muito lenta. O resultado fiscal do setor público de 2018 tende a ser pior do que o deficit de R$ 110,6 bilhões observado em 2017, mesmo com volume ainda expressivo de arrecadação extraordinária. Tanto o atual quanto o próximo governo precisarão estar atentos à necessidade de manter o ajuste fiscal como objetivo central de política econômica.

Reajuste dos servidores
Lembro-me sempre de um professor que alertava para o perigo de ignorar o peso da política nas decisões do campo econômico. Nas democracias, o processo decisório depende de vários interesses e nem sempre a solução equivale ao projetado inicialmente pelos técnicos, acadêmicos e especialistas. É o caso dos reajustes salariais do funcionalismo. As despesas com pessoal avançaram a 6,5% acima da inflação, em 2017, enquanto os investimentos despencaram na casa de 30%. É um quadro insustentável. Para mudá-lo é preciso uma grande articulação em torno de um programa mais profundo de ajuste fiscal. O cumprimento do teto de gastos corre sérios riscos em 2019.

Bala de prata
Depender de receitas atípicas é ruim, porque elas dão fôlego apenas a curto prazo. O governo vai precisar de uma recuperação mais estrutural das receitas e a melhora na projeção do crescimento do PIB, de 2,7% neste ano, pode ajudar. Mas o constante corte de despesas discricionárias é preocupante, porque o investimento é sempre penalizado e as receitas atípicas surgem como uma salvação. Não é uma estratégia sustentável. O governo sabe disso, mas o que acontece é que as reformas estruturais que ajudariam a mudar esse quadro não estão acontecendo. Será necessária uma combinação de várias medidas. Não há bala de prata. Tem que ter mais receita e menos despesa e um ajuste mais profundo. Não há uma única solução salvadora.

Projeções
As projeções de PIB, juros e resultado primário melhoraram. As receitas devem ter melhor desempenho na esteira do PIB mais dinâmico. Entretanto, ainda falamos em quatro a cinco anos para que as contas saiam do vermelho. Se tudo correr bem e o próximo governo conseguir avançar na agenda estrutural, isto é, se mantiver o compromisso com políticas que ajudem a alterar a dinâmica do gasto público obrigatório e/ou contribuam para elevar as receitas, esse cenário é o mais provável. Caso contrário, a economia pode migrar para um quadro mais grave, de dívida em trajetória continuamente crescen

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