R$ 8,3 bi para destravar máquina do Executivo

R$ 8,3 bi para destravar máquina do Executivo

Ao todo, descontingenciamento do Orçamento soma R$ 12,5 bilhões. Os ministérios mais beneficiados são Educação, Economia e Defesa. Melhora da arrecadação e do desempenho das estatais possibilita desbloqueio

» ROSANA HESSEL
postado em 21/09/2019 00:00

Graças ao aumento da arrecadação e da melhora nos resultados das estatais que elevaram a previsão de receita com dividendos, o Ministério da Economia anunciou ontem a liberação de R$ 12,459 bilhões do Orçamento deste ano, com o objetivo de evitar uma paralisação da máquina pública. Desse total, R$ 8,3 bilhões serão desbloqueados para os órgãos do Poder Executivo, de acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

;Não trabalhamos com hipótese de shutdown (paralisação de serviços);, garantiu ele durante a apresentação do Relatório de Avaliação Fiscal do quarto bimestre. Segundo ele, o Ministério da Educação recebeu a maior parcela entre as 17 pastas contempladas. Ficou com R$ 1,99 bilhão, que serão destinados, ;prioritariamente, ao funcionamento das universidades e dos institutos federais, à compra de livros didáticos e às bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);. Ele contou que outras duas pastas foram consideradas prioritárias e, portanto, tiveram o maior volume de recursos: Economia e Defesa. O decreto com a nova programação orçamentária deverá ser publicado na segunda-feira.

O secretário admitiu que novas liberações podem ocorrer em breve. ;Estamos desbloqueando R$ 12,5 bilhões. Mas estamos sendo cautelosos com os dados. Essa medida pode ser ampliada para melhor nos próximos dias ou semanas;, afirmou. Rodrigues lembrou que os leilões de petróleo, previstos para outubro, com previsão de entrada de R$ 8,3 bilhões nos cofres públicos foi retirada do relatório. Segundo ele, continuam bloqueados ;cerca de R$ 21 bilhões; dos quase R$ 34 bilhões que estavam contingenciados no Orçamento.

Dividendos


Um dos motivos para a melhora na receita que permitiu a liberação de recursos foi o aumento de 90%, quase o dobro, na estimativa de receita com dividendos de estatais que tiveram lucro acima das expectativas. Essa projeção passou para R$ 16 bilhões no relatório do quarto bimestre ante o anterior, de R$ 8,4 bilhões. De acordo com Rodrigues, apenas a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) responderam por R$ 6,3 bilhões dos R$ 7,6 bilhões do aumento na previsão. Ele estima que essa receita seja maior, porque os resultados de julho e agosto das estatais também estão sendo muito positivos.

Um dado que chamou a atenção no relatório foi a redução, em quase R$ 6 bilhões, nas despesas com pessoal, para R$ 318,8 bilhões no relatório. Segundo Rodrigues, houve um ;erro de estimativa; nos reajustes de servidores, principalmente de professores que deveriam acontecer a partir de julho.

Ao detalhar os valores liberados, Rodrigues destacou que o montante desbloqueado inclui recursos para os demais poderes e emendas parlamentares que serão distribuídos proporcionalmente entre governistas e oposição. Além disso, há uma reserva orçamentária de R$ 3,3 bilhões do fundo da Petrobras com recursos recuperados pela Lava-Jato no exterior. Desse valor, R$ 2,6 bilhões serão destinados para a Educação (R$ 1,6 bilhão) e ao combate das queimadas na Amazônia Legal (R$ 1 bilhão).


  • Nó desatado
    Com melhora na arrecadação e aumento da receita de estatais, governo anuncia liberação de R$ 12,4 bilhões para evitar paralisação da máquina pública

    Para onde vai o dinheiro (em R$ milhão)

    Poder Executivo 11.576,2
    Valor distribuído ministérios 8.300,4
    Reserva Orçamentária* 3.275,8
    Demais Poderes 83,5
    Emendas Impositivas 799,6
    a) Individuais 533.1
    b) bancadas estaduais 266,5
    Total liberado 12.459,4

    *Valor do acordo feito por Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Congresso e o governo federal para distribuição do fundo da Petrobras.

    Distribuição no Executivo

    Órgão Valor (R$ milhão)
    Educação 1.990
    Economia 1.750
    Defesa 1.650
    Saúde 700
    Infraestrutura 450
    Minas e Energia 340
    Justiça e Segurança Pública 330
    Relações Exteriores 250
    Cidadania 230
    Desenvolvimento Regional 200
    Órgão Valor (R$ milhão)
    Agricultura 120
    Ciência e Tecnologia 80
    Meio Ambiente 70
    Presidência 60
    AGU 50
    Mulher, Família e Dir. Humanos 15,4
    CGU 15
    Total 8.300,4

    Fonte: Ministério da Economia

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