A "justiça" da morte

A "justiça" da morte

China, Irã e Arábia Saudita lideram o ranking dos países que mais executam prisioneiros no mundo e alarmam os defensores dos direitos humanos. Ativistas denunciam ausência de garantias processuais e fraudes em confissões

RODRIGO CRAVEIRO
postado em 13/09/2015 00:00
 (foto: Morteza Nikoubazl/Reuters - 24/11/09)
(foto: Morteza Nikoubazl/Reuters - 24/11/09)

Marina Nemat confrontou a morte. A escritora iraniana foi condenada à pena capital e sobreviveu porque um de seus inquisidores apaixonou-se por ela. Mesmo assim, viu-se obrigada a passar por cima de ideais e de condutas morais para se salvar. ;Fui estuprada várias vezes;, admitiu ao Correio. Ali Adubisi esteve na prisão por duas vezes. Foi torturado. A dor física lancinante e o trauma serviram de combustível para que o ativista saudita se lançasse numa batalha contra a sentença de morte e em prol dos direitos humanos. China, Irã e Arábia Saudita são os países que mais executam prisioneiros no mundo, apesar dos clamores da comunidade internacional. Somente em 2015, o governo chinês matou milhares de sentenciados ; mais do que todos os países adeptos dessa punição.


As condenações quase sempre ocorrem após processos judiciais fraudulentos ou tendenciosos, em que o direito à defesa é ignorado e a imputação dos crimes depende de confissões sob tortura. Se na China a família do réu é obrigada a pagar ao governo a bala utilizada no fuzilamento, no Irã e na Arábia Saudita os métodos de execução também extrapolam o limite da crueldade. ;O enforcamento é o mais comum. A forma como praticam quase sempre leva a substancial sofrimento. O sentenciado costuma ser levemente puxado para cima, com a corda ao redor do pescoço. Ele morre por sufocamento, mas o processo todo dura até 15 minutos;, explica ao Correio o iraniano Mahmood Amiry-Moghaddam, porta-voz da organização não governamental Iran Human Rights.


De acordo com o ativista, o Irã é o país com o maior número de execuções per capita e juvenis. ;A legislação iraniana permite a pena de morte para vasta gama de acusações, desde crimes como homicídio, estupro e tráfico de drogas até ;delitos;, incluindo insultos ao profeta Maomé e prática de ;corrupção sobre a Terra; (homossexualismo e adultério);, afirma Mahmood. Apesar de ter ratificado a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, Teerã ainda adota a pena de morte a menores de 18 anos. Em 2014, houve 753 execuções, o número mais alto em duas décadas. Ao menos 60 são realizadas anualmente em praça pública. ;As autoridades aplicam essa punição como um instrumento para espalhar o medo na sociedade. Disseminar o medo é o único meio de sobrevivência do regime;, acrescenta.


Nemat sabe bem o que é isso. Na década de 1980, foi presa por criticar as políticas do governo na escola. Condenada ao enforcamento por acusações relativas à segurança nacional e acusada de ;inimiga de Deus; por ser cristã, ela ficou no cárcere dos 16 aos 18 anos. ;Eles me amarraram a uma cama de madeira. Dois homens golpearam as solas de meus pés com um cabo feito de borracha pesada. A cada golpe, a sensação era de que meu sistema nervoso iria explodir;, relata ao Correio. ;Fui forçada a me ;casar; com um dos inquisidores, sob a ameaça de que, se não o fizesse, minha família seria prejudicada. Foi um estupro legalizado. Jamais tive acesso a advogado;, comenta. A pena capital acabou comutada para prisão perpétua. ;Fui solta depois de mais de dois anos, quebrada e traumatizada;, conclui.


;Julgamentos injustos, falta de acesso a advogados durante os interrogatórios, uso sistemático de tortura e confissões forçadas estão entre os principais problemas do Judiciário iraniano;, admite Mahmood. Um dos casos recentes é a pena de morte para Mohammad Ali Taheri, fundador do movimento espiritual Erfan e-Halgheh, também chamado de interuniversalismo, e escritor de livros sobre medicina alternativa. ;Além de sentenciado à morte, ele foi torturado. Ninguém o vê há meses e alguns creem que esteja morto;, acrescenta o ativista.

Espada
Na Arábia Saudita, a lei aplicada se baseia na escola de ensinamento wahabita, a mesma fonte do Estado Islâmico. Considerada um dos carrascos mais prolíficos do mundo, a monarquia executou 90 prisioneiros em 2014 e 132 somente até agosto deste ano. ;As decapitações são as mais comuns. Até 30 de agosto, todas as execuções foram por este método, com o uso de uma espada;, lembra Ali Adubisi, diretor da Organização Europeia pelos Direitos Humanos na Arábia. Segundo ele, o sistema judicial não cumpre os requisitos mínimos para um julgamento justo. ;Os réus raramente obtêm um advogado e, quando isso ocorre, o processo é fraudulento. Algumas vezes, o juiz não desconsidera declarações extraídas mediante tortura.;


Assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Fátima Mello conta à reportagem que, desde 1985, a Arábia Saudita executou 2.208 pessoas. Ela concorda que o sistema judiciário, calcado pela sharia (lei islâmica), carece de um código penal, o que amplia o leque de interpretação sobre o conceito de crime. ;Tudo depende da avaliação do juiz. Não há princípios de isonomia; portanto, o caráter do indivíduo ou mesmo a suspeita é suficiente para a decretação da pena de morte. Com frequência ocorrem execuções sumárias, sem direito a apelação e em segredo.;

Depoimentos

Sobrevivente
;Eu concordei em me casar com meu interrogador. Então, minha vida foi poupada. Eu era uma adolescente. Sobrevivi, mas tive um alto preço a pagar. Meu ;marido; interrogador me estuprou várias vezes. Hoje, vivo com cicatrizes emocionais, psicológicas e físicas.;
Marina Nemat,
escritora iraniana, ex-sentenciada
à morte por fuzilamento em Teerã

Ex-prisioneiro
;Fui preso por duas vezes. Na primeira, estive no cárcere por dois dias, em maio de 2011. Na segunda, de 25 de setembro de 2011 a 13 de agosto de 2012. Não houve acusação. Foi uma detenção arbitrária durante a Primavera Árabe. Sofri tortura na Prisão da Inteligência Geral, em Dammam.;

Ali Adubisi,
diretor da Organização Europeia
pelos Direitos Humanos na Arábia

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