Redução de ICMS para combustível da aviação criará empregos

Redução de ICMS para combustível da aviação criará empregos

FELIPE CARRETAS Secretário de Turismo de Pernambuco e presidente da Fornatur
postado em 31/08/2017 00:00
A redução da alíquota do ICMS sobre o combustível dos aviões, hoje em discussão no Senado, é o caminho mais rápido para contribuir com o desenvolvimento econômico e social do país por meio da retomada de novos voos e o consequente crescimento do número de passageiros em todo o território nacional, especialmente no Nordeste, região com forte vocação para o turismo.
Tenho a convicção de que a fixação de uma alíquota máxima de 12% do ICMS sobre o combustível dos aviões (há estados, como São Paulo, que chegam a cobrar 25%) impulsionará a competitividade das companhias aéreas brasileiras e garantirá, além da retomada de voos que foram perdidos nos últimos anos por causa da crise, o lançamento de outros. Com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2015, que trata dessa medida, 74 voos diários poderão ser criados, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Muita gente não sabe que o Brasil é o único país que tem um imposto estadual sobre o combustível dos aviões. Além disso, o maior custo das companhias aéreas nacionais é com o querosene de aviação (QAV), responsável por 26% dos custos totais de uma companhia, enquanto que a média mundial é de 14%. Essa situação faz com que o preço da passagem aérea para um voo entre São Paulo e Recife, por exemplo, seja muitas vezes mais alto do que entre a capital paulista e Buenos Aires, prejudicando toda a cadeia do turismo.
Importante lembrar dos benefícios que a aviação comercial traz para a economia dos estados: a cada um real gerado pelo transporte aéreo, são gerados oito reais em toda a cadeia produtiva. Além disso, para cada emprego criado pelas companhias aéreas, outros 10 são criados pelos setores que são beneficiados por essa atividade.
Hoje, 18 estados praticam alíquota de ICMS sobre o QAV de 12% ou menos, gerando impacto positivo nas economias locais, mais empregos e renda nas cidades impactadas por novos voos e mais frequências. Somente no Nordeste, a aviação comercial e os setores impulsionados por ela geram 906,3 mil empregos, pagam por ano R$ 8,3 bilhões em salários e contribuem com a arrecadação anual de R$ 3,5 bilhões em impostos.
O exemplo de Brasília mostra o benefício da adoção do desconto do ICMS sobre o QAV. No Distrito Federal, a redução da alíquota de 25% para 12%, em abril de 2013, resultou na criação de 56 voos num prazo de 90 dias. Um ano depois, foram registrados 206 novos voos e rotas. Entendemos que a resistência em São Paulo contra o projeto se dá por desconhecimento de que a redução no estado que pratica a maior alíquota do Brasil pode viabilizar voos para um amplo conjunto de regiões e cidadãos hoje privados de acesso a voos.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação