Corrida em busca do foro

Corrida em busca do foro

Mais do que a garantia de novo mandato no Congresso, parlamentares investigados na Lava-Jato tentam manter o benefício de julgamentos nas cortes superiores, mesmo que para isso se candidatem a cargos inferiores em 2018

Natália Lambert
postado em 12/11/2017 00:00

A menos de um ano das eleições e diante de um cenário em que pesquisas de intenção de votos demonstram desejo de renovação por grande parte da população, políticos com mandato investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) começam a fazer as contas para manter o foro privilegiado e fugir do julgamento em primeira instância, nem que para isso tenham de disputar cargos considerados inferiores.


Os preocupados com a matemática das urnas estão em todas as instâncias. O STF tem atualmente cerca de 500 processos abertos contra parlamentares, dos quais mais de 270 inquéritos tiveram origem nas investigações da Operação Lava-Jato. Apesar de negarem inquietação, integrantes do alto escalão do Palácio do Planalto estão na lista dos interessados em se manter com foro, que inclui oito ministros do presidente Michel Temer. O prazo final para os registros de candidaturas é 15 de agosto do próximo ano, mas há casos, como de políticos governistas e da oposição, em que pretendem deixar o Senado em busca da Câmara para não correrem o risco de perder o foro privilegiado.

Salvador
Atingido pelas investigações contra o PMDB, que considera abrir mão do cargo de deputado federal e disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, é o deputado Lúcio Vieira Lima. Irmão de Geddel, o peemedebista é investigado no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador. ;O Lúcio vai tentar qualquer coisa que lhe garanta o foro. Ele pensa mesmo na reeleição, mas, diante da dificuldade, já considera virar deputado estadual. Assim, ficaria mais longe dos holofotes do Congresso;, comenta um correligionário. Procurado, Vieira Lima não foi encontrado pela reportagem. Já assessores de Temer afirmam que ele não teme a primeira instância ;por ser inocente; e não cogita disputar cargos eletivos.

Extinção

No Senado, há um grupo de parlamentares que teme o fracasso nas urnas e deve concorrer a uma vaga na Câmara. Com medo de repetirem a história do ex-senador Gim Argello (DF) ; que tentou em 2014 se reeleger, perdeu e foi direto para a cadeia ; preferem encarar uma disputa mais fácil que a de um cargo majoritário.


Na opinião do presidente da Associação Internacional para a Administração da Justiça (IACA), o ex-desembargador Vladimir Passos de Freitas, nada disso estaria em jogo se o Congresso Nacional já tivesse extinguido o foro privilegiado. ;Já passou da hora disso acabar, só que a decisão cabe a eles. Ou seja, não vai mudar. Os investigados vão tentar conseguir qualquer cargo com medo de cair na primeira instância. É uma tristeza, mas, infelizmente, um processo natural no nosso país;, comenta.


Depois de aprovada no Senado, a proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro permanece parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara ; o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirma que ela entrará em debate na próxima semana.

Caciques inabaláveis no Norte/Nordeste

Apesar de uma parte do Congresso estar preocupada em se reeleger para manter o privilégio do foro, grandes caciques não se abalam com as denúncias. Com 11 inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) conquista cada vez mais fãs nas redes sociais e aparece bem cotado em pesquisas. Ao lado do filho, Renan Filho, governador de Alagoas, tem rodado o estado em clima de campanha e parece ter a reeleição garantida.


Enquanto era da base do presidente Michel Temer no Congresso, Renan temia a rejeição, mas, depois que se tornou oposição, tem feito sucesso com vídeos e discursos críticos. Mas não é a oposição ao presidente que tem determinado o sucesso de uns e o fracasso de outros. Apesar de muitos parlamentares estarem dispensando o apoio de Temer com medo de a impopularidade pegar, na prática, há nomes que se sustentam independentemente de posicionamentos. Um deles é o do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado e fiel aliado do presidente. Com oito inquéritos no STF, Jucá domina o eleitorado em Roraima e a possibilidade de não se reeleger é praticamente nula.


O especialista em marketing eleitoral Marcelo Vitorino comenta que, em certos colégios eleitorais, o domínio desses caciques é muito forte porque eles são de famílias tradicionais que detêm grandes empresas e meios de comunicações há décadas. Entretanto, fora casos específicos, a tendência para 2018, segundo ele, é de renovação. (NL)

Na lista de apuração

Dados divulgados pelo Supremo, no início do mês de outubro, mostram que estão sob análise de Edson Fachin, ministro-relator da Lava-Jato, 80 inquéritos e cinco ações penais
contra políticos. Confira os
principais números:

Inquéritos
123

herdados do ministro-relator
Teori Zavascki.

74
inquéritos transferidos a outros ministros porque não tinha conexão direta com o esquema.

80
tramitando no gabinete de Fachin, destes, sete têm denúncia oferecida pela PGR e três estão sendo julgados.

Privilégio
Número de processos abertos no STF contra parlamentares sem, necessariamente, ter relação com a Lava-Jato:
489*

Destes,
110
estão conclusos, esperando uma ação do ministro-relator.

Em geral, uma ação penal demora,
em média,
1.015
dias no STF, e um inquérito,

663 dias.

* Dados contabilizados até junho de 2017

Fonte: Supremo Tribunal Federal Supremo em números, Fundação Getulio Vargas

Pena reduzida

Preso desde abril de 2016 no Complexo Médico Penal de Pinhais (PR), o ex-senador pelo Distrito Federal Gim Argello havia sido condenado a 19 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político foi denunciado por exigir propina de dirigentes de empreiteiras para não convocá-los a prestar depoimento às comissões parlamentares de inquérito que investigaram ilícitos na Petrobras em 2014. Na última semana, Argello teve a pena reduzida pelo Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF4) para 11 anos e
8 meses de prisão.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação