O Brasil como destino

O Brasil como destino

Pedidos de refúgio cresceram 1.254% de 2010 a 2014. Síria, Colômbia, Angola, República Democrática do Congo e Líbano são os principais países de origem

RENATA MARIZ
postado em 19/11/2014 00:00
 (foto: Alexandre Lima/Jornal oaltoacre.com
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(foto: Alexandre Lima/Jornal oaltoacre.com )


Apesar de todos os problemas sociais existentes por aqui, o Brasil tem se tornado destino para um número cada vez maior de refugiados. A quantidade de pessoas perseguidas ou expostas a violações graves de direitos humanos em sua terra natal que encontraram um porto seguro ao adentrar as fronteiras brasileiras cresceu 1.254% ; passando de 150, em 2010, para 2.032, de janeiro a outubro deste ano. A população de refugiados no país chega a 7.289 pessoas, das quais 25% são mulheres, segundo dados das Nações Unidas apresentados ontem no Ministério da Justiça.

Há refugiados de 81 nacionalidades em solo brasileiro. Os principais países de origem são Síria, Colômbia, Angola, República Democrática do Congo e Líbano. Só em 2014, foram solicitados 8.302 pedidos ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que deferiu 2.032. Sem citar eventos específicos, como a Copa do Mundo ou as Olimpíadas, Paulo Abrão, presidente do Conare e secretário nacional de Justiça, associa o aumento da procura de refúgio no Brasil à visibilidade internacional cada vez maior.

;Esse crescimento vem da percepção externa de que as instituições brasileiras são capazes de proteger os direitos humanos. Os refugiados dependem desse sentimento para optar por um país;, afirma Abrão. Nos últimos anos, houve um aumento nos pedidos de refúgio feitos por sírios, enquanto a entrada de colombianos, antes predominantes entre os refugiados, diminui. Uma explicação plausível está associada aos avanços da negociação de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Os haitianos que vieram para o Brasil depois do terremoto de 2010 não são contabilizados como refugiados. Eles receberam vistos de residência permanente por razões humanitárias do governo brasileiro. Segundo a Polícia Federal, mais de 39 mil haitianos entraram no país de 2010 a setembro de 2014. A situação precária a que ficaram expostos ; muitos ainda permanecem em cidades fronteiriças com pouca ou nenhuma estrutura ; evidenciou a falta de um planejamento público para lidar com os fluxos migratórios.

Abrão reconhece que é preciso melhorar. ;Não temos ainda uma rede nacional de serviços estruturados para atender a essa população específica. Essa lacuna começa a ser preenchida agora, com a construção de unidades de apoio a migrantes;, explicou. O secretário informa que já existem dois no Brasil: um no Acre e outro em São Paulo. Um terceiro, no Rio de Janeiro, está em fase de construção. Hoje, o governo repassa recursos para entidades da sociedade civil que fazem o papel de apoiar as populações para que elas não se tornem vulneráveis ao crime organizado ou à exploração de mão de obra.

A maior parte dos pedidos de refúgio em trâmite são de pessoas do Senegal, da Nigéria e de Gana. Para ter o pleito atendido, o solicitante deve mostrar que é perseguido por questões relacionadas a conflitos armados, raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Ou ainda que sofre violação generalizada de direitos humanos. No Brasil, os pedidos chegam mais nas regiões Sul (35%) e Sudeste (31%). O Centro-Oeste e o Nordeste têm as menores demandas, 7% e 1%, respectivamente.

7.289
População de refugiados no país


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