Pressão e polêmicas na pauta

Pressão e polêmicas na pauta

Após horas de uma votação tumultuada, parlamentares concluíram a análise de 38 vetos. Resultado sai hoje

NAIRA TRINDADE ANDRÉ SHALDERS
postado em 26/11/2014 00:00
 (foto: Jorge William /Agência O Globo)
(foto: Jorge William /Agência O Globo)

Sob forte pressão do governo, o Congresso Nacional se reuniu ontem e concluiu a votação dos 38 vetos da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), durante sessão tumultuada. A apuração dos votos, feitos em cédulas de papel, prosseguiu madrugada adentro. Ao todo, 322 deputados e 43 senadores participaram da votação. Se todos os votos forem considerados válidos, a sessão do Congresso convocada para o começo da tarde de hoje poderá apreciar o projeto do Executivo que altera o cálculo da meta de superávit primário (leia mais na página 8).

Ao longo da sessão, deputados de oposição reclamaram de desrespeito ao regimento. Segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), a sessão foi marcada por um ;festival de tratoragem;. Entre os vetos analisados, os mais polêmicos dizem respeito a dois projetos que regulamentam a criação de municípios. O texto havia sido aprovado pela Câmara em junho de 2013, mas a presidente Dilma Rousseff o vetou integralmente.

Divergência

O principal ponto de discordância entre situação e oposição foi a decisão do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que todos os 38 vetos seriam apreciados em uma única cédula. ;A gente não pode considerar aceitável que num regime democrático o direito da minoria de discutir as matérias, de discutir vetos separadamente, que inclusive está na Constituição Federal e que foi reafirmado numa decisão recente do Supremo, seja anulado;, disse Mendonça Filho. As duas primeiras horas da sessão foram consumidas em debates sobre como deveria ocorrer a votação.

;Nós não atropelamos de forma alguma. O problema é que a oposição não quer reconhecer quando há uma maioria constituída;, rebateu o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Segundo ele, a votação em cédula única garantiria a ;agilidade; da decisão. ;Se fosse como a oposição quer, com um dia para cada veto, nós teríamos 300 dias só de votação de vetos. Então a proposta da oposição significaria parar o funcionamento do parlamento, e isso não é razoável;, disse.

A bancada do PMDB, por sua vez, avisou que derrubaria pelo menos seis dos 38 vetos analisados na Casa. Além do projeto dos municípios, os peemedebistas querem anular o veto de Dilma à proposta da minirreforma eleitoral, e à que muda as regras de registro de máquinas agrícolas junto às autoridade de trânsito. Como a votação se deu em cédulas de papel, o resultado só será conhecido hoje.

Goteira no plenário

Os 76 dias de obras do plenário Ulysses Guimarães, a sala principal de discussões e votações da Câmara dos Deputados, não foram suficientes para reparar todos os problemas estruturais do local. Menos de dois meses após a reabertura, em 7 de outubro, o espaço ficou com algumas partes molhadas devido a goteiras da forte chuva de ontem à tarde. A água entrou pela cúpula do plenário e atingiu uma bancada da galeria, onde ficam as cadeiras reservadas ao público. Este ano, deputados aproveitaram os recessos branco e eleitoral para modificações de acessibilidade a pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção. A reinauguração do local foi marcado por uma cerimônia cheia de pompa, com a presença de cadeirantes, tanto parlamentares, como Mara Gabrilli (PSDB-SP), quanto convidados. O custo da reforma ficou em R$ 30 mil. (NT)

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