Mandato de uma década para senadores

Mandato de uma década para senadores

Relator da PEC é pressionado por parlamentares, prefeitos e vereadores e altera texto original. Proposta deve ser votada ainda este mês

ANDRÉ SHALDERS
postado em 15/05/2015 00:00
 (foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados - 20/4/15)
(foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados - 20/4/15)


Pressionado por prefeitos, vereadores e pelos presidentes da Câmara e do Senado, o relator da PEC da Reforma Política na comissão especial da Câmara, Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou ontem uma versão modificada da proposta. Castro concordou em ampliar o mandato dos prefeitos eleitos em 2016 para seis anos em vez dos dois anos estipulados na primeira versão do relatório. Da mesma forma, os senadores eleitos a partir de 2018 terão mandato de 10 anos, e não os cinco anos previstos no texto original. ;Houve uma reação muito grande dos prefeitos e dos vereadores, muita gente vindo falar comigo;, contou Castro.

A comissão não aprovou o relatório ontem, o que só deve ocorrer na próxima terça-feira. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que se empenhará pessoalmente para aprovar o relatório e levar o tema a plenário na última semana do mês. ;Vamos fazer as articulações para aprovar algum tipo de reforma política (a partir de segunda);, disse Cunha ao Correio. ;Na semana que vem, vou conversar com todo mundo, porque essas coisas são assim: na hora de votar, tem que afunilar;, disse, referindo-se a certos aspectos do texto que poderão ser retirados para diminuir resistências. O texto aprovado na comissão poderá ser modificado no plenário da Câmara, onde será votado em dois turnos. A proposta precisará passar pelo Senado.

Favorável ao sistema do ;distritão;, que, na prática, acaba com as eleições proporcionais para deputados federais, estaduais e prefeitos, Cunha disse que o sistema é o único que tem condições de ser aprovado. ;Não estou garantindo que vá passar, mas, se o distritão não passar, acho que o sistema eleitoral não mudará. Infelizmente;, disse. Nas últimas semanas, o PMDB pressionou Marcelo Castro para que ele incluísse o ;distritão; na reforma política. O tema sofreu críticas de vários parlamentares da comissão especial, como Chico Alencar (PSol-RJ) e Marcus Pestana (PSDB-MG).

Financiamento
Outros pontos da reforma, como o sistema de financiamento misto e o fim da reeleição, permaneceram iguais. Pela proposta, as doações de empresas privadas, continuariam válidas, mas sofreriam limitações mais pesadas que as atuais. Estariam proibidas de doar, por exemplo, as empresas que mantenham contratos com o governo. O PT anunciou que lutará para evitar as doações de empresas. O prazo de 40 sessões para a votação do relatório na comissão especial se encerra na próxima semana.

Segundo o relator, as alterações garantiriam a coincidência entre as eleições gerais e as eleições municipais à partir de 2022. Ainda pela proposta, todos os cargos passariam a ter mandatos de cinco anos, à exceção dos senadores. Para eles, os mandatos seriam fixados permanentemente em 10 anos, sem reeleição. Castro também abrandou a chamada ;cláusula de barreira;, que impede partidos pequenos de acessar o Fundo Partidário e de ter tempo de televisão. Para o acesso ao fundo, por exemplo, as legendas teriam de obter um mínimo de 2% dos votos na disputa pela Câmara dos Deputados, distribuídos por um terço das unidades da Federação ; a regra inicial previa 3%.

;Houve uma reação muito grande dos prefeitos e dos vereadores, muita gente vindo falar comigo;

Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da PEC da Reforma Política na comissão especial da Câmara

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