Nas entrelinhas

Nas entrelinhas

A velocidade das votações - que poderiam ser encaradas como uma ação positiva da Câmara dos Deputados - mostra também uma operação arriscada, de uma urgência desmedida e atrapalhada

por Leonardo Cavalcanti leonardocavalcanti.df@dabr.com.br
postado em 20/06/2015 00:00


Toque de caixa descompassado
Na noite da última quarta-feira, poucos minutos antes da fatídica partida de futebol entre Brasil e Colômbia, um parlamentar tucano do baixo clero foi até o microfone no centro do plenário e pediu encarecidamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que finalizasse a sessão. O desconhecido parlamentar jurava falar em nome da maioria e não escondia a intenção: queria assistir ao jogo de bola. Ao avistar o político na planície, Cunha, do alto da Mesa Diretora, exibiu o sorriso de esfinge e continuou as votações da reforma política.

O que era para ser uma ação positiva do presidente da Câmara ; em tese, mais preocupado com o andamento dos trabalhos do que com uma partida de futebol ;, mostra também uma operação arriscada, de uma urgência desmedida e atrapalhada. Ao fechar o mandato, Cunha deverá exibir números impressionantes se comparados aos da letárgica Casa de anos anteriores. Ele tem imprimido um ritmo de trabalho poucas vezes visto pelos deputados, a ponto de um mais corajoso e cara de pau pedir para interromper a sessão para assistir a um jogo. Mas há um porém.

Nem sempre o que está sendo aprovado a toque de caixa tem sido debatido, há menos compromisso parlamentar e mais açodamento. Naquela mesma noite em que o deputado do baixo clero pediu o fim da sessão, Cunha colocou em votação uma medida insólita: uma regra que permitiria um político se candidatar a mais de um cargo nas eleições. O cabra poderia, caso o texto fosse aprovado, disputar as vagas de presidente da República e de deputado federal ao mesmo tempo. Depois da apuração, decidiria o futuro político, a depender dos votos. Um escárnio.

Debate prévio
Durante os 40 minutos que durou a votação, os principais líderes partidários questionaram a razão de estarem trabalhando em algo que não havia passado por um debate prévio. De um dos microfones do plenário, o deputado Sílvio Costa (PCS-PE) perguntava a todo instante de quem era a proposta, quem havia colocado tal absurdo em votação. A regra, como se sabe, cairia como uma luva a Eduardo Cunha, com pretensões de se tornar presidente da República, mas com receio de ficar sem mandato no Congresso. Enquanto Costa reclamava, Cunha exibia o sorriso de esfinge. Por fim, revelou que a emenda havia sido proposta pela liderança do PMDB.

Na sequência, todos os líderes rechaçaram a medida, com discursos enfáticos sobre a perda de tempo em votar tal projeto. Um parlamentar vaticinou: ;É melhor o senhor (Cunha) retirar esse item da pauta, vai perder feio;. Perdeu, com apenas quatro votos favoráveis à medida. A história confirma parte das críticas a Cunha, de que é personalista ; até aí, todos os políticos o são ; e impõe uma agenda própria de votações. A reforma política deve chegar ao Senado como um mostro desfigurado. A ;janela; aberta para mudança de partido, por exemplo, aprovada também na quarta, foi bombardeada por ministros do Judiciário e senadores, os próximos a avaliar as propostas, como mostrou o Correio ontem.

Em outra escala, muito maior, a votação do fim da maioridade segue o mesmo rito. Não há dados no país suficientes para comprovar a necessidade de reduzir a idade penal. Os poucos números produzidos pelo Estado e por pesquisadores independentes apontam que o número de crimes violentos cometidos por menores é insuficiente para condenar uma multidão de crianças e adolescentes a estabelecimentos sem estrutura de recuperação. Mesmo assim, o projeto avançou sem nem mesmo os principais atores do Congresso saberem como de fato vai ser implementado. E assim chegará ao Senado, sem um debate efetivo, a partir de informações confiáveis.

Resta ao eleitor avaliar a foto dos deputados da comissão especial que comemoraram a queda da maioridade penal da Câmara. E tentar avaliar o naipe deles, estampado em cada sorriso.

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