Doação eleitoral causa bate-boca no STF

Doação eleitoral causa bate-boca no STF

Ministro Gilmar Mendes vota contra alteração, ataca fortemente o PT e se retira do Plenário após discussão com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski

EDUARDO MILITÃO NÍVEA RIBEIRO ESPECIAL PARA O CORREIO
postado em 17/09/2015 00:00
 (foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
(foto: Carlos Humberto/SCO/STF)


Após um ano e quatro meses, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes leu ontem voto sobre a ação judicial para proibir que empresas façam doações em campanhas eleitorais. Mendes falou por mais de quatro horas, quando defendeu a demora em pedir vista do caso ;mesmo quando já havia maioria para decidir a questão ; criticou o PT e afirmou que a Operação Lava-Jato deu um alerta para a sociedade, a fim de evitar a perpetuação dos petistas no governo. Ao final, discutiu com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, e se retirou do plenário. O julgamento deve continuar hoje.

;Esse pedido de vista teve a mão de Deus;, disse Mendes. ;Sem a Lava-Jato, a nossa decisão perpetuaria um grupo partidário no poder;, completou.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no STF em 2011 com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a doação de empresas. O pedido foi aceito por seis ministros, a maioria do plenário. Era o suficiente para garantir a vitória da OAB, mas Gilmar Mendes pediu vista do caso.

Ontem, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), senadores e deputados do PT, PSol e PSB, PCdoB e PSD, foram pedir empenho ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Eles querem que o julgamento seja concluído antes de 2 de outubro, para que as novas regras valham para as eleições municipais de 2016. O ministro prometeu pautar o processo hoje e durante a semana que vem.

Laranjas
Mendes disse que a ação pertencia ao PT, apesar de proposta pela OAB. ;A ação é do partido do governo, traduz uma visão do partido do governo;, disse. Segundo ele, vetar doações empresariais vai fazer com que laranjas sejam usados para fazer contribuições. ;Como tiveram coragem de fazer esse pedido ao STF, em nome da OAB?;, questionou. O ministro afirmou que a Lava-Jato demonstrou que os petistas participaram de desvios na Petrobras e que tentam mudar o foco dos fatos. ;O partido que estruturou esse sistema de governança corrupta imputa aos outros a corrupção.;

Ele destacou que a Lava-Jato demonstrou desvios de R$ 6 bilhões na Petrobras, sendo um terço para o PT, ou seja R$ 2 bilhões. ;Há 2 bilhões em caixa. O partido do governo pode disputar eleições sem financiamento público. Sem novos pixulecos, o partido teria condições de e financiar campanhas até 2038.;

Segundo Mendes, partidos como o PT vivem a defender a existência de estatais como a Petrobras para se apropriar do patrimônio público.

No final da sessão, houve bate boca. O representante da OAB pediu a palavra e foi autorizado por Lewandowski, para rebater os argumentos. Mendes protestou, mas o presidente do STF manteve a decisão. ;Quem preside a sessão sou eu;, disse Lewandowski. ;Vossa excelência já falou por quase cinco horas;, completou. Irritado, Gilmar Mendes deixou o plenário antes de o secretário-geral da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto, terminar de criticar o voto do ministro: ;A ação tem o apoio da CNBB, nós rejeitamos essa vinculação partidária;.

Já votaram pela derrubada do financiamento empresarial os ministros Luiz Fux (relator), Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa (aposentado), Ricardo Lewandowski e Maro Aurélio. Pela manutenção, Teori Zavascki e Gilmar Mendes. Ainda devem votar Cármen Lúcia, Rosa Weber e Celso de Mello.

Garibaldi Alves é internado
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) foi internado com urgência, na noite de terça-feira, no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com infecção urinária. De acordo com boletim do hospital, uma tomografia computadorizada apontou que ele tem litíase uretral, uma doença crônica que provoca cálculos renais. ;No momento, o paciente apresenta melhora clínica, sem febre e já aceitando dieta oral. Não há previsão de alta;, diz a nota. A assessoria do senador informou que ele já havia tido uma crise na última semana e passado por procedimento em São Paulo.

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