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Procuradores driblam o Congresso, vergam Odebrecht e repõem em cena o drama da economia prostrada

por Antonio Machado machado@cidadebiz.com.br
postado em 04/12/2016 00:00

Dança dos espertos


Se quase tudo em Brasília não é o que aparenta ser, os eventos dos últimos dias foram especialmente elusivos. E não só na política, o palco das ficções absurdas e comédias sem humor. Também há algo de encenação na economia, mas mais pelo roteiro que pelos intérpretes. O chato é que não há climão de suspense. Sabe-se o fim da história já no início. Quando os procuradores federais da Lava-Jato levaram ao Congresso um projeto de lei com 10 medidas contra a corrupção, por exemplo, o enredo ficou claro. Nele, os políticos são batidos.

A centena de parlamentares dos partidos ensaboados pelas empresas envolvidas na rapinagem da Petrobras tentou esvaziar a intenção do Ministério Público Federal. Os procuradores sabiam que tal projeto era ocioso para os fins da Lava-Jato, ou não teriam levado em cana dezenas de empreiteiros e figurões das cúpulas de PT, PMDB e PP.


A estratégia foi uma espécie de seguro contra ações revisionistas no Congresso, tal como os políticos livraram a cara na Itália, numa ação semelhante à Lava-Jato, conhecida por Mãos Limpas. Havia esse receio, mas o projeto tinha outro objetivo: prevenir a negação das denúncias pelos tribunais superiores, tal como fizeram na operação Castelo na Areia, sob o argumento de falhas e excessos na produção de provas. No QG da Lava-Jato, em Curitiba, nem tudo foi ortodoxo.

Mas, com 2 milhões de brasileiros subscrevendo o tal projeto, mais o apoio maciço da opinião pública nas redes sociais, manobras como a urdida pelo falecido ex-ministro da Justiça de Lula Márcio Tomas Bastos para melar a Castelo na Areia teriam menos chance de vingar.

Esse foi o embate, que expôs uma maioria dos deputados aprovando o projeto contra a corrupção, mas com emendas que anularam a intenção, seguida da tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de levar os senadores a ratificar o embrulho menos de 24 horas depois de recebê-lo da Câmara. O jogo não está jogado, mas acabou o tempo hábil para sustar a delação da Odebrecht, sujeito oculto da trama.

Nunca se discutiu a absolvição do caixa dois de partidos, no fim, só um meio de desviar a atenção do que se queria: proibir delações de réus encarcerados e anular processos vazados à imprensa. Com tais medidas, haveria mais base para tentar arquivar a Lava-Jato. Sem elas, a Odebrecht entregou os pontos. E até as tais 10 medidas se tornam dispensáveis. C;est fini.

Memórias que condenam


A tendência, daqui para a frente, é o Congresso murchar à medida que as denúncias contra os maganos da política e do setor público forem aparecendo nas delações homologadas da Odebrecht. Isso se o STF não sentar nelas, embora já se fale em preventivos contra malemolência.

Se as ;memórias; de Marcelo Odebrecht não forem muito devastadoras ao governo, como se diz, o presidente Michel Temer terá algum alívio para si. Não para seu governo. A situação periclitante da economia vai ocupar o espaço do noticiário, refletindo o mau humor das ruas.

A insolvência de boa parte dos estados e a anemia da economia, que dá sinais de estar mais fraca do que se cogitava, já desconstrói um dos pressupostos da PEC do Teto do gasto público. Isto é: um ajuste moderado até 2017, aumentando a intensidade nos oito anos seguintes (primeira avaliação de um programa previsto para durar 20 anos).

Recessão sentou praça

Assumida entre maio e junho, a premissa de gastar sem dó antes de começar o aperto para valer (o caso dos aumentos do funcionalismo, sobretudo do Judiciário) previa o início da retomada do crescimento por agora. Com o resultado do PIB do terceiro trimestre indicando retração de 4,4% em 12 meses, o próprio ministro Henrique Meirelles já admite o fim da recessão entre o primeiro e segundo trimestre de 2017, como disse esta semana em seminário promovido pelo JP Morgan.

As condições da economia são essas mesmas. O cenário é ruim, mas a gravidade diminuiu nos dois últimos trimestres, exceto quanto aos investimentos. Com nível de capacidade ociosa da indústria de 76%, recorde na série pesquisada desde 2003, não se fala de investimento ; fala-se em o que fazer com o endividamento dos maiores grupos em atividade no país, entre nacionais, estrangeiros e estatais. Esse é o nó (mantido despercebido) a desatar sem demora. E há o que fazer.

Congresso preocupa o BC

Não há normalidade num ambiente sem crescimento ; a antessala de confusão política e social. O ajuste fiscal se tornará inviável a seguir assim, embora não se possa largá-lo, sob pena de a inflação endêmica aprisionada pela reforma de 1994 escapar da jaula.

O governo tem poucos recursos disponíveis, entre eles, torcer para o Banco Central cortar com coragem a taxa Selic. Com a inflação em 12 meses já apontando para menos que a meta de 4,5% em agosto de 2017 (seguida de alta, mas sem chegar a 5%), conforme o Focus, há margem para mirrar a Selic, hoje de 13,75%. Ou 8,8%, excluindo a inflação.

Juro assim é cicuta na veia. O que trava o BC? Medo de o Congresso roer a corda do ajuste fiscal. Isso precisa ser resolvido. E logo.

Sem pressão, só realismo

Pressa é o que demanda a recuperação da economia, além do governo, sem tempo para esperar pelos resultados das reformas estruturais do orçamento federal e da previdência. Embora necessárias, são inócuas para o Tesouro Nacional no curto prazo, desafiado por um deficit de 5 pontos percentuais do PIB, ou R$ 300 bilhões, segundo o economista Fernando Montero. Equivale a 25% da receita federal líquida. E aí?

Aí que, sem crescimento, resta a tentação de subir impostos, embora, frente à queda no triênio de 12% da parcela do PIB tributável, isso seja como dar cachaça a alcoólatra. Nem pensar. Mas algo deve ser pensado antes que a torcida saia a bater bumbo. Está com o BC parte da solução, se a demanda colapsada devolve uma receita de seis anos atrás, com 12 milhões de desempregados e a renda em queda. Reformas no nível da microeconomia também vão ajudar, mas se não servirem de distração à emergência que se apresenta. Não é pressão. É realismo.

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