Sociologia e filosofia na base do ensino médio

Sociologia e filosofia na base do ensino médio

Câmara conclui a votação da MP e inclui as duas disciplinas mais educação física e artes como conteúdos obrigatórios, mas não garante que elas sejam ofertadas durante os três anos. Texto segue agora para o Senado

» Patrícia Rodrigues Especial para o Correio
postado em 14/12/2016 00:00
 (foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
(foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)



Após protestos e ocupação de escolas, parlamentares aprovaram na noite de ontem o retorno das disciplinas de educação física, artes, sociologia e filosofia como conteúdos obrigatórios na Base Nacional Comum Curricular. Os deputados votaram 14 destaques à MP 746/16, que reformará o ensino médio. O retorno das disciplinas, no entanto, não garante que serão cursadas por todos os estudantes. O texto agora segue para apreciação no Senado.

A emenda de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), aprovada por 324 votos a 5, retornará com as disciplinas, mas não obriga que elas sejam oferecidas durante os três anos de ensino médio. O resultado não agradou aos deputados da oposição.;É uma grande vergonha para o parlamento retirar a obrigatoriedade de sociologia e filosofia;, criticou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

Outra emenda polêmica aprovada em plenário permite que profissionais com notório saber, mas que não são professores, possam ministrar aulas para estudantes do ensino técnico, desde que façam uma complementação pedagógica. ;Isso é uma precarização do professor e vai piorar a qualidade do ensino;, frisou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A opinião é reforçada pela professora de educação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Márcia Jacomini. ;Não basta que eu saiba o conhecimento, existe uma formação específica. Estou mudando toda uma concepção da profissão;, defendeu a professora.

Para que as escolas consigam ofertar todas as disciplinas propostas na MP, os deputados aprovaram emenda que permite que os colégios façam convênios com instituições de ensino a distância. Existia uma emenda do PCdoB para proibir esse tipo de ensino para alunos, mas acabou vencida por 229 a 124 votos. O conteúdo obrigatório dos alunos será organizado por blocos que eles poderão escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. A reforma, no entanto, não obriga as escolas a disponibilizarem todas as áreas, mas deverão oferecer duas ou mais e integrar as disciplinas.

Repercussão

O professor de educação da Universidade de Brasília (UnB) Remi Castioni reconhece que algumas melhorias foram feitas, mas é necessário acompanhar a implantação.;Algumas reivindicações foram atendidas. O grande desafio agora será como essa reforma chegará às escolas;, disse. Para tornar possível que a reforma ocorra em todas as escolas, a MP instituiu o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, do Ministério da Educação, que criará mais de 257 mil vagas para o ensino médio integral e investirá R$ 2 mil por ano por aluno. A emenda aprovada ontem permitirá que a política seja aplicada por 10 anos, e não por 4 anos, como previsto anteriormente.

O relator do texto-base da MP, Pedro Chaves (PSC-MS), defendeu-se da acusação de que a medida provisória foi aprovada sem se ouvir a sociedade. O senador disse que consultou especialistas em educação e estudantes para formalizar o documento antes de ir ao plenário. Há dois meses, estudantes protestaram contra a MP apresentada, acusaram o governo de não escutá-los e, então, ocuparam escolas. ;Fizemos mais de nove audiências públicas. A gente discute ensino médio há mais de 10 anos;, defendeu-se.

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