Cenários possíveis

Cenários possíveis

postado em 08/06/2017 00:00
1 Pedido de vista
Após o relator, ministro Herman Benjamim, votam na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Caso algum deles peça mais tempo para analisar o processo, não há prazo definido para que o caso retorne ao plenário. Se o julgamento não for retomado no fim de junho, deverá ficar para agosto, já que, em julho, o Judiciário entrará em recesso.


2 Chapa cassada

Caso seja seguido o entendimento do procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, a chapa é cassada. Caberá ainda recurso ao Supremo Tribunal Federal. Michel Temer pode recorrer no cargo, caso obtenha um efeito suspensivo da decisão. Se for mantida, assume o Palácio do Planalto de forma interina o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que terá até 30 dias para marcar uma eleição indireta para completar o mandato até 31 de dezembro de 2018.


3 Chapa absolvida
Temer e Dilma não perdem os direitos políticos e o peemedebista fica no cargo até o fim, a exceção é a Câmara acatar eventual denúncia contra o presidente por obstrução de Justiça, no inquérito em andamento no Supremo, após a delação premiada do empresário Joesley Batista. A Constituição determina que a abertura de processo seja autorizada pela Câmara, por dois terços dos deputados, ou seja, 342 dos 513.



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