Estupro divulgado na rede

Estupro divulgado na rede

Adolescente de 17 anos foi violentada em Fortaleza. Dois moradores do DF, que estão presos na capital cearense, teriam filmado o abuso e compartilhado o vídeo em um grupo de conversas on-line

GABRIELA VINHAL ISA STACCIARINI
postado em 09/08/2017 00:00
Dois moradores do Distrito Federal estão presos em Fortaleza acusados de estuprar uma adolescente de 17 anos e, depois, compartilhar as imagens do crime no aplicativo de conversas on-line WhatsApp. O caso aconteceu em um flat na Praia de Iracema, bairro nobre da capital cearense. Os suspeitos foram autuados em flagrante e responderão por estupro de vulnerável, com pena prevista de 8 a 15 anos de prisão. O autor do vídeo responderá ainda pela produção e divulgação do material. Os aparelhos celulares deles foram apreendidos e serão analisados pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
O nome dos suspeitos não foi revelado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), para preservar a identidade da vítima. Segundo a TV Diário Oficial, um deles seria assessor parlamentar de um deputado federal e o outro estagiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ainda de acordo com o veículo de comunicação, eles teriam ido a uma festa com a adolescente e os amigos dela e, de lá, a levado até o flat onde estavam hospedados.
Abalada, a vítima contou à emissora que ficou inconsciente no apartamento e não se lembra do que aconteceu. Ela afirmou que a última memória foi de ir ao banheiro e deixar o copo vazio na mesa. No entanto, quando voltou, encontrou o recipiente cheio. Foi então que jogou fora a bebida e encheu novamente o copo. ;Quando eu acordei havia enfermeiros e policiais no quarto. Eu não me lembro de mais nada, perdi a consciência. Não sei o que aconteceu, se eles me deram algo, não posso afirmar, mas também não vou dizer que não me deram, porque não lembro;, disse.
A investigação confirma a existência do vídeo compartilhado pelos dois homens e esclarece que foram acusados por estupro de vulnerável (veja O que diz a lei), porque a jovem não estava em condições de consentir o ato sexual. A PCCE informou, por meio de nota da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). Os homens foram presos em flagrante e conduzidos para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foram ouvidos e autuados por gravar material pornográfico envolvendo adolescente, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Justiça
O crime aconteceu na madrugada de domingo. No dia anterior, a vítima e as amigas confraternizavam em uma barraca na Praia de Iracema quando os dois turistas brasilienses, de 27 e 26 anos, se aproximaram das adolescentes. Eles criaram um grupo no WhatsApp para facilitar o contato com as meninas e, na noite de sábado, as jovens e os turistas de Brasília combinaram de se encontrar em um bar. Na volta para casa, a adolescente de 17 anos foi para o hotel onde a dupla se hospedava.
Segundo a delegada-adjunta da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), Juliana Amaral, no quarto do hotel a vítima ficou desacordada. Com a adolescente inconsciente, os dois gravaram um vídeo que mostra a moça nua. Nas imagens gravadas, um dos acusados aparece tocando o corpo da vítima. ;Eles compartilharam o vídeo no grupo de WhatsApp que tinha sido criado. Os amigos da adolescente receberam as imagens e acionaram a Polícia Militar. Quando a equipe chegou, encontrou a adolescente desacordada e nua e os dois rapazes no quarto com ela. Os policiais levaram o caso até a Delegacia de Defesa da Mulher que lavrou o flagrante;, explicou a delegada.
Como o caso envolvia uma adolescente, a investigação foi remetida à Dececa. Falta, agora, a investigadora concluir o inquérito e remetê-lo ao poder Judiciário. Ela tem até 10 dias para finalizar o processo. Segundo a delegada, o jovem que tocou o corpo da vítima responderá por estupro de vulnerável e por ter produzido e divulgado o vídeo. Já o colega foi autuado por ter participado da cena. Juliana explicou, ainda, que, em depoimento, eles contaram que tinham ido a Fortaleza passar o fim de semana. ;Só pelo fato de ter ocorrido o toque com a vítima em um estado de vulnerabilidade, sem ter consciência do que estava acontecendo, já se configura o estupro. Em relação ao ato sexual, a vítima diz não se recordar e os suspeitos, negam;, explicou.
Depois de terem divulgado o vídeo, os suspeitos apagaram as imagens. Por essa razão, a polícia recolheu os celulares da dupla para perícia. A delegada esclareceu, ainda, que eles serão submetidos à audiência de custódia e, por enquanto, não há previsão de serem trazidos ao Distrito Federal. Os jovens contrataram um advogado em Fortaleza para representá-los, mas a reportagem não conseguiu contato com a defesa deles. ;Eles alegaram que a vítima não estava desacordada;, informou a delegada.
O que diz a lei
Estupro de vulnerável
Segundo o Código Penal, configura-se como crime de estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso, com ou sem penetração, com menores de 14 anos ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência. A pena prevista pode chegar a até 30 anos se a vítima morrer em decorrência do estupro.

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