Ministério guarda-chuva para a segurança hídrica

Ministério guarda-chuva para a segurança hídrica

OTÁVIO AUGUSTO
postado em 05/01/2019 00:00
 (foto: Beto Barata/PR - 2/2/18

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(foto: Beto Barata/PR - 2/2/18 )



Com a reforma ministerial promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, o programa Minha Casa, Minha Vida, a integração do Rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o programa Água para Todos (que instala as cisternas no semiárido) e a Política Nacional de Irrigação ficarão sob o guarda-chuva do recém-criado Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que engloba as pastas extintas de Cidades e de Integração Nacional. A pasta responderá ainda pelas obras de mobilidade urbana, como metrôs, trens, VLTs e BRTs.

A alteração envolve toda a política de segurança hídrica, com o desafio de oferecer água para a população e para a atividade econômica, sobretudo em regiões castigadas pela estiagem, como o agreste nordestino. ;A atuação da pasta será de promover a infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo. Com adaptações para otimizar a administração de programas, recursos e financiamentos;, destaca o órgão, em comunicado de apresentação.

O ministro Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto anunciou Antônio Carlos Futuro como secretário-executivo do ministério, que terá sete secretarias nacionais. Marcelo Pereira Borges responderá pela de Segurança Hídrica; a de Proteção e Defesa Civil terá como chefe Alexandre Lucas Alves; Jean Carlos Pejo comandará a de Mobilidade Urbana; o responsável pelo Saneamento Ambiental será Jônathas Assunção Nery de Castro; Adriana Melo Alves assumirá o Desenvolvimento Regional e Urbano; Celso Toshito Matsuda cuidará da Habitação.

Para o ministro, o principal desafio é integrar duas pasta extintas com recursos limitados. ;O orçamento tem uma restrição, um ajuste fiscal importante, que precisa ser analisado com cuidado. Necessidades de suplementação precisam ser feitas, mas isso é para o futuro;, destacou. Gustavo Canuto pretende começar pela ;integração entre as políticas públicas dos (antigos) ministérios da Integração e das Cidades, para que possamos ter uma pasta que não seja apenas a junção, mas a fusão real.;

Não houve transmissão de cargo. O novo ministro reuniu servidores para expor o modelo de trabalho e fez um breve pronunciamento. Servidor de carreira do extinto Ministério do Planejamento, ele tem entre as missões a de implementar o Estatuto da Cidade, para minimizar os problemas gerados pelo crescimento urbano desordenado.

Obras

A transposição do Rio São Francisco segue inacabada, depois de 11 anos de obras e R$ 10,5 bilhões investidos desde 2007. Com 477km de extensão em dois eixos, a transferência de água beneficiará 390 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte ; ao todo, 12 milhões de pessoas. É uma das obras sob responsabilidade do Desenvolvimento Regional. O Rio São Francisco representa 70% da disponibilidade de água no Nordeste e atende também o norte de Minas Gerais. Apenas em 2017, o governo gastou R$ 1,7 bilhão para enfrentar a estiagem no Nordeste. Atualmente, 33 municípios são abastecidos com a água do Rio São Francisco.

R$ 10,5
bilhões


Total investido desde 2007 na transposição do Rio São Francisco



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