Visto, lido e ouvido

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Desde 1960

Circe Cunha (interina) circecunha.df@dabr.com.br
postado em 19/05/2019 00:00
A força do parlamentarismo branco

Hoje, o que se pode afirmar, no mínimo, é que as relações entre o governo Bolsonaro e o Legislativo vão seguindo como num jogo de xadrez, com recuos e avanços, mas com uma ligeira vantagem para os políticos que, dia a dia, vão tomando ciência da capacidade de obstruir e esvaziar os planos do governo, levando o Executivo para uma situação de xeque-mate. Não é por outro motivo que se ouvem nos corredores do Congresso o retorno do tema parlamentarismo.

A formação sempre oportunista do Centrão, composto, entre outros, por políticos desgarrados dentro do Legislativo, políticos com pendência na Justiça, velhas lideranças, magoadas com a perda de prestígio, e outros indivíduos sem compromisso com o país, é sintoma claro do prenúncio de mais uma crise institucional.

Reuniões ocorrem até madrugada adentro. Acordos, conchavos e alianças vão se sucedendo, com os políticos, cada vez mais ávidos com a possibilidade de vir a comandar os destinos do país. Para reforçar essa turma, que joga pesado, a oposição, por total falta de alternativa, juntou suas forças ao Centrão, criando um supergrupo que pressiona e até ameaça o atual governo com a instauração de um parlamentarismo branco. Na tentativa de ganhar protagonismo, o Congresso vem ocupando espaços até fora de seu âmbito de ação constitucional, trabalhando com uma agenda própria e fazendo valer sua força nessa queda de braço. Incrível que, com sua experiência no parlamento, tanto o presidente Bolsonaro quanto o seu chefe de gabinete, Onyx Lorenzoni, pareçam atordoados com a hipertrofia do Legislativo e sua sede de poder.

Pelo que se tem visto até aqui, o parlamento tem colocado o Executivo contra a parede. Tem deixado claro que, sem o apoio dos congressistas, o governo Bolsonaro não vai muito longe. A interferência do Legislativo nos domínios do Executivo foi, inclusive, levada ao limite, com os deputados e senadores determinando até a formação e atuação de cada um dos ministérios do atual governo. O caso do Coaf é emblemático. No parlamentarismo branco, que parece ganhar configuração a cada dia, o Legislativo não assumiria de forma institucional e formal o poder, mas agiria, como de fato vem fazendo, para impor, pari passu a agenda para o governo.

Com uma reflexão mais acurada, a essa altura, o Palácio do Planalto percebe a falta que faz o apoio dos atuais presidentes da Câmara e do Senado. O que se sabe, e o governo se inteirou disso, é de que as reformas tributária, política e a própria reforma da Previdência serão alinhavadas, costuradas e entregues ao país, diretamente pelas mãos dos políticos, os representantes do povo.

É claro que essas mudanças virão exatamente com a digital dos atuais políticos, o que pode decepcionar ainda mais a sociedade que não tem grandes expectativas com a legislatura do momento. Um exemplo que dessa deformação das propostas do Executivo, dentro do parlamento, pode ser conferido e que remete ao passado e à velha política, são as criações de antigos ministérios para alojar correligionários, a possível volta do imposto sindical e outros retrocessos, como o orçamento impositivo. Tudo é visto só sob o ângulo constitucional da divisão tripartite do Estado, artigo 2;, da Constituição Federal de 1988.

Parece natural que a continuar nessa interpenetração de funções dos poderes da República, os atropelos jurídicos virão com certeza. Nesse ponto, a persistir a queda de braço entre Legislativo e Executivo, o Supremo seria chamado a se pronunciar, em meio à paralisação do governo. Com isso, um terceiro poder entraria nessa contenda, conferindo maior confusão a um cenário, a essa altura, já bastante caótico.

A politização da Justiça, ou a judicialização da política, voltaria aos debates, engrossando, ainda mais o caldo republicano e com consequências, nesses tempos de extremismos, imprevisíveis. Correndo paralelo à crise que se anuncia, a população quer mesmo é ver resolvida a questão do desemprego, pelo menos.

Mas pode também voltar as ruas, em grandes massas para resolver, ao seu modo, uma crise que todos já sabem que não nos levará a nada de bom e útil. De certo, é que essas disputas não interessam, nem um pouco aos cidadãos, o que pode ser provado em qualquer pesquisa de opinião pública, onde os Três Poderes parecem na rabeira tanto de prestígio junto à população, como em confiança.


A frase que foi pronunciada
;Todos os nossos problemas procedem da injustiça. O privilégio foi o estigma
deixado pelas circunstâncias o povoamento e da colonização, e de sua
perversidade não nos livraremos, sem a mobilização da consciência nacional.;

Ulisses Guimarães, ex- deputado federal


História de Brasília
A medida do sr. Alcindo Pacheco, chefe do Serviço de Administração da Soib, suspendendo as marmitas que a cantina do Ipase fornecia, pode ter sido um gesto de vingança, mas prejudicou muitas famílias que usam aquela cantina em todas as refeições. (Publicado em 21/11/1961)

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