Combustíveis e impostos

Combustíveis e impostos

postado em 21/08/2019 00:00

O Correio Debate ; Ética concorrencial e simplificação tributária reúne hoje, no auditório do jornal, especialistas e autoridades para discutir sobre a necessidade de facilitar a cobrança e pagamento de impostos e contribuições, principalmente no setor de combustíveis, o que mais arrecada no país, cuja carga tributária beira os 50% do valor final dos produtos.

A simplificação criaria uma estabilidade no preço final, além de contribuir para o fim da guerra fiscal entre estados, que praticam alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferenciadas, conforme a unidade da Federação. De acordo com a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), em 2019, ICMS e PIS/Cofins representam, respectivamente, 29,8% e 16,5% do valor total da gasolina.

O alto custo pago em tributos, segundo especialistas, é um dos responsáveis pelo alto valor pago pelos consumidores nas bombas.


  • Programação
    Seminário sobre simplificação tributária em 21 de agosto no auditório do Correio

    9h ; Credenciamento e welcome coffee

    9h30 ; Abertura
    ; João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

    10h ; Painel 1: PLS 284: O devedor contumaz e os impactos da sonegação de impostos
    ; Cristiane Alkmin, secretária de Estado da Fazenda de Goiás
    ; Rodrigo Pacheco, senador
    ; César Mattos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia
    ; Hugo Funaro, advogado tributarista

    11h ; Coffee break

    11h30 ; Painel 2: Simplificação Tributária: um caminho para reduzir a sonegação
    ; Alexis Fonteyne, deputado federal
    ; André Clemente, secretário da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do DF
    ; Edson Vismona, presidente do ETCO

    12h30 ; Encerramento
    ; André Luiz Mendonça, advogado-geral da União (AGU)

    As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site https:/www.correiobraziliense.com.br/ correiodebate/etica

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