Paraísos fiscais custam pelo menos US$ 800 bi à economia global

Paraísos fiscais custam pelo menos US$ 800 bi à economia global

No caso das empresas, prejuízos com a falta de recolhimento de impostos pode chegar a US$ 600 bilhões por ano. Estimativas estão disponíveis no blog do Fundo Monetário Internacional

» ANNA RUSSI
postado em 05/10/2019 00:00
 (foto: Maurenilson Freire/CB/D.A Press - 22/1/15)
(foto: Maurenilson Freire/CB/D.A Press - 22/1/15)

Um paraíso fiscal é um país, ou um território de sua dependência, que oferece condições fiscais atrativas para investidores estrangeiros, como alíquotas tributárias baixas ou inexistentes. Além de abrir brecha para problemas de fiscalização, a existência desses refúgios custa em torno de US$ 800 bilhões à economia mundial, devido à falta de tributação de pessoas físicas e jurídicas.

As receitas fiscais corporativas perdidas, ou seja, não recolhidas, vão de US$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões por ano. As estimativas estão no blog do Fundo Monetário Internacional (FMI). O prejuízo no recolhimento do Imposto de Renda individual fica em torno de US$ 200 bilhões por ano entre países que não participam da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países mais desenvolvidos.

Estimar o valor total mantidosnesses refúgios não é tarefa fácil. O economista Gabriel Zucman, da Universidade de Berkeley, calcula em US$ 8,7 trilhões. Já as contas do economista James S. Henry são bem mais alarmistas: US$ 36 trilhões.

Para Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e hoje consultor tributário, o conceito de paraíso fiscal é uma ironia. ;Devia ser inferno fiscal. São instrumentos utilizados por grandes multinacionais para erodir as bases tributárias;, explicou. Para ele, o sistema é ;o maior instrumento de desigualdade já construído;. Segundo ele, cerca de um terço da riqueza mundial se encontra em paraísos fiscais. ;E com a conivência dos grandes países;, lamentou.

No ranking da Tax Justice Network;s Corporate Tax Haven Index (rede de justiça tributária e índice de paraísos fiscais), os três principais territórios com vantagens fiscais são a Ilhas Virgens Britânicas, Bermudas e Ilhas Cayman.

O ingresso de empresas e de riquezas em paraísos fiscais leva à criação de mais territórios com pouca jurisdição tributária, portanto, a concorrência reduz as taxas médias de impostos corporativos praticadas nesses refúgios, que passaram de 49%, em 1985, para 24%, atualmente.

Contramedidas


A OCDE lançou alguns projetos para combater a prática e normatizar as questões tributárias internacionais. Entre eles, o Common Reporting Standard (CRS) e o Base Erosion and Profit Shifting (Beps).

O CRS é um mecanismo para troca automática de informações financeiras nas fronteiras. O objetivo é facilitar rastreamento das participações dos contribuintes no exterior. O Beps, projeto de erosão da base e transferência de lucros, tem o objetivo de aumentar a transparência dos fluxos financeiros das multinacionais.

A OCDE estima que, até julho de 2019, 90 países compartilharam informações sobre 47 milhões de contas no valor de 4,9 trilhões de euros. Ainda de acordo com a organização, os depósitos bancários em paraísos fiscais foram reduzidos de 20 a 25% desde 2013. ;As contramedidas são para desinfluenciar, mas não é proibido. Os Estados Unidos, por exemplo, têm paraíso fiscal dentro do próprio país para não pagar imposto;, disse Maciel.


  • Fora do radar
    Dinheiro em paraísos fiscais para fugir de impostos

    ; Prejuízo global estimado é de US$ 200 bilhões

    ; Corporações deixam de recolher entre US$ 500 bilhões e US$ 600 bilhões por ano

    ; Dinheiro guardado por pessoas físicas em paraísos fiscais pode chegar a US$ 36 trilhões

    ; Multinacionais norte-americanas transferem entre 25% e 30% do lucro bruto anualmente


    Fonte: Fundo Monetário Internacional




  • Operação Estrela Cadente afeta mercado

    Os investimentos no mercado de capitais ainda refletem a tensão após a ação deflagrada pela Operação Estrela Cadente, que investiga vazamento de informações sigilosas sobre a taxa Selic, que teriam beneficiado fundo de investimento. A Bolsa de Valores fechou a semana em alta de 1,02%, a 102.551 pontos. Na última quinta-feira, o Ibovespa, principal índice da B3, chegou a perder os 100 mil pontos na mínima do dia. Entre os ativos com maiores baixas, as ações do Banco BTG Pactual lideraram, com perda de 4,43%. O dólar comercial fechou em queda de 0,8%, e foi vendido a R$ 4,057 na sexta-feira.


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