A corrupção no divã

A corrupção no divã

CARLOS ALEXANDRE carlosalexandre.df@dabr.com.br
postado em 31/03/2015 00:00


Na esteira do megaescândalo da Petrobras, avoluma-se a discussão sobre as soluções possíveis para combater a corrupção. Principal envolvido nos desvios bilionários da maior empresa do país, o governo anunciou, após as manifestações do último 15 de março, proposta que exige ficha limpa para todos os postulantes a cargo público e o confisco de bens de servidores que obtiveram enriquecimento ilícito. O Ministério Público, por sua vez, sugere a classificação de corrupção como crime hediondo, com as respectivas implicações penais para o delito. No último fim de semana, o juiz federal Sérgio Moro, magistrado que está à frente da Operação Lava-Jato, manifestou seu ponto de vista.

Em artigo publicado na imprensa e também assinado pelo juiz federal Antônio César Bochenek, Sérgio Moro defende a execução de prisões preventivas, pois, no entender dos autores, elas não maculam a presunção da inocência, cláusula pétrea da Constituição. Moro ressalta a necessidade de se reformular o processo penal brasileiro e, para tanto, defende projeto de lei que confere mais eficácia à decisão do juiz, impondo limites à possibilidade de recursos. Proposta nesse sentido, informam os autores, será encaminhada em breve pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) ao Congresso Nacional.

Observa-se, nos três movimentos em favor de legislação mais dura e eficiente, vontade em aniquilar o mal que alimenta a corrupção e há séculos se perpetua nestas terras: a impunidade. Como habilmente sustenta o PT, corrupção sempre existiu. O que a sociedade brasileira começou a ver, há pouquíssimo tempo, é a punição efetiva sobre aqueles que cometeram delitos dessa natureza, em particular na administração pública. Não seria exagero dizer que o julgamento do mensalão significou um marco no combate aos crimes de colarinho branco.

Criar mecanismos anticorrupção no âmbito do Judiciário, no entanto, é apenas uma parte do desafio. Para efetivamente ficar de mãos limpas, a nação precisa acabar, no âmago, com o vício centenário consagrado pela Lei de Gerson. A corrupção está presente no momento que se desrespeita a fila; quando ultrapassamos pela faixa da direita ou pelo acostamento; quando não revelamos um erro em nosso favor na conta do bar. No momento em que o brasileiro entender que vantagem individual indevida constitui dano para toda a sociedade, teremos então dado um passo evolutivo.

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