Solução pela reciclagem

Solução pela reciclagem

postado em 08/08/2015 00:00

Com a montanha de carros abandonados e sucatas crescendo em ritmo proporcional ao aumento da frota, o Congresso Nacional se debruçou, nos últimos anos, sobre dois projetos de lei que tratam do descarte de veículos. O primeiro, que regulamenta a reciclagem e o desmanche, foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado e entrou em vigor há três meses. O segundo modifica o tópico do Código de Trânsito Brasileiro sobre o assunto e está no Planalto para análise. Ele reduz de 90 para 60 dias o prazo para o recolhimento dos veículos apreendidos.

As duas propostas combinadas, segundo especialistas, dão maior rapidez e segurança jurídica para o destino final de carcaças e veículos abandonados. A Lei do Desmanche prevê a criação de um banco nacional de informações de veículos desmontados com o registro das peças destinadas a reposição ou a sucata. As empresas responsáveis precisam manter registros de cada veículo por 10 anos, assim como a nota fiscal que comprove a compra legal. Já o Projeto de Lei n; 24/2014 estabelece regras para o arremate e define o tempo máximo de seis meses para cobrança do proprietário pela permanência do veículo no depósito. O texto também endurece as exigências para liberação de carros, motos e ônibus apreendidos, e diferencia os que estão aptos a trafegar dos que podem ser considerados sucata. No primeiro caso, quem arremata o produto em leilão pode retorná-lo às ruas.

A segurança jurídica proporcionada pela Lei do Desmanche incentivou o surgimento de propostas de colaboração entre instituições brasileiras e experiências de outros países para a reciclagem de veículos. O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), por exemplo, firmou parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) para a implementação de uma fábrica destinada à reciclagem. A tecnologia empregada pela japonesa Kaiho Sangyo prevê o reaproveitamento de 98% do automóvel ; apenas os vidros são descartados.

Ao custo de US$ 1 milhão, financiados pela Jica, a linha de produção do Cefet-MG será destinada ao ensino dos estudantes e pretende desmontar até dois carros por dia. Se aplicada a caráter comercial, a unidade seria capaz de reciclar até 200 veículos, segundo o coordenador de projetos da Jica no Brasil, Fábio Takahashi. ;As peças são reaproveitadas de acordo com o grau de deterioração. As com vida útil maior, como bases de suspensão e eixos, são destinadas para reparos e manutenção. O que já foi afetado pelo desgaste vai para siderúrgicas como sucatas;, explica Takahashi.

A intenção do Cefet-MG é iniciar a produção no início de 2017. Atualmente, a planta da fábrica está em fase de montagem e aquisição de equipamentos. No ano que vem, professores devem ir à sede da Kaiho Sangyo, no Japão, para treinamento. ;O desafio agora é conseguir estruturar com os Detrans a viabilidade econômica da reciclagem de veículos. É necessário estabelecer rotinas claras para que os veículos saiam dos pátios para as unidades de reciclagem;, explica o coordenador do projeto de reciclagem no Cefet-MG, Daniel Enrique Castro. (II)

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