Arrecadação cresce 10,12%

Arrecadação cresce 10,12%

Refis é responsável por R$ 7,93 bilhões dos R$ 155,6 bilhões recolhidos pela Receita. Elevação de 111% dos ganhos com PIS-Cofins sobre combustíveis também contribui para o aumento

» HAMILTON FERRARI - ESPECIAL PARA O CORREIO » BRUNO SANTA RITA* » ANDRESSA PAULINO*
postado em 27/02/2018 00:00

O programa de regularização tributária para empresas endividadas com a Receita Federal, mais conhecido como Refis, foi fundamental para o crescimento real de 10,12% da arrecadação federal em janeiro deste ano. Metade do que foi ganho com o acordo veio de contribuintes que aceitaram quitar as pendências à vista, obtendo descontos de 90% nos juros e 70% nas multas. O benefício valeria para as companhias que pagassem o montante em janeiro. Com o grande estoque de depósitos, a receita do Fisco, no mês passado, foi de R$ 155,6 bilhões, registrando o melhor resultado para o período desde 2014, quando acumulou R$ 158,9 bilhões.

O Refis permitiu uma arrecadação de R$ 7,93 bilhões em janeiro. O programa tem como objetivo parcelar e dar descontos nas dívidas das empresas que têm pendências tributárias com a Receita. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Malaquias, destacou que a grande entrada de recursos no mês comprovam que os contribuintes tinham capacidade de quitar o débito sem parcelar a dívida, diferentemente do argumento das empresas de que precisariam de prestações especiais. Com maiores benefícios, 90 mil companhias se inscreveram no programa.

Combustível

Os ganhos com o PIS-Cofins sobre combustíveis também ajudou no resultado do mês passado. Somou R$ 2,49 bilhões, o que é 111% maior do que foi arrecadado em janeiro de 2017. O resultado decorre do aumento das alíquotas para a tributação, que começou a valer em julho do ano passado. Mas, segundo a Receita, excluindo esses e outros fatores extraordinários, a arrecadação subiu 2,36% em janeiro, o que demonstra a retomada da atividade econômica.

José Matias-Pereira, especialista em contas públicas, explicou que, sem a reforma da Previdência, o governo terá que amenizar o rombo que será causado. A expectativa do Ministério da Fazenda é de que o impacto chegue a R$ 19 bilhões no Orçamento de 2019. ;O que o governo precisa fazer agora é reduzir desperdícios. A máquina pública ainda é muito ineficiente, então, é essencial uma reforma;, apontou. ;Mas aumentar tributos não parece algo provável. É como tirar sangue de alguém que já está com anemia;, completou.

* Estagiários sob supervisão de Rozane Oliveira



  • Correio debate tributação em 6 de março

    Que medidas o próximo governo poderá adotar para melhor equilibrar a equação arrecadação versus despesas? Dá para manter a elevada e desigual carga tributária brasileira, num momento em que países como Estados Unidos, Chile e Argentina estão cortando impostos para tornar suas empresas mais competitivas? Essas são algumas questões que estão na pauta do palestrante Edson Vismona, do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), que participa do Correio Debate: Tributação e Desenvolvimento Econômico. O evento ocorrerá na próxima terça-feira, 6 de março, das 9h às 11h, no auditório do jornal. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas no www.correiobraziliense.com.br/correiodebate/tributacao/#programacao.

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