Suspeita de laranja

Suspeita de laranja

postado em 20/03/2014 00:00
 (foto: Elio Rizzo/Esp. CB/D.A Press - 20/8/10)
(foto: Elio Rizzo/Esp. CB/D.A Press - 20/8/10)

As 250 empresas sob suspeita serão investigadas pela Secretaria de Fazenda antes de receberem a multa, porque o registro pode ser falso ou ter sido usado por outra pessoa, como laranja. ;Em um dos casos, por exemplo, vimos que o CNPJ pertence a um pequeno agricultor do Pernambuco. Vamos checar essas empresas antes de penalizá-las;, afirma o subsecretário da Fazenda do DF, Wilson de Paula. Se comprovada a sonegação de impostos, a multa a ser aplicada pode ser de até 200% em cima do valor devido.

A Bahia foi a primeira unidade da Federação a chamar a atenção para a fraude envolvendo microempreendedores individuais. A partir da experiência baiana, compartilhada durante um encontro de auditores de receita estaduais, a Secretaria de Fazenda do DF deu início a uma investigação, como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Em junho do ano passado, a Secretaria de Fazenda baiana começou a desconfiar do descompasso entre o gasto pelas microempresas e o declarado ao órgão. O estado nordestino já considerou 908 CNPJs inaptos. Lá, são 252.625 empreendedores individuais. Desde então, a secretaria faz uma checagem semanal para evitar a sonegação. Se os gastos do CNPJ forem superiores a R$ 90 mil, o registro é suspenso na hora.

;Se o empresário conseguir provar os gastos, a inscrição é reativada;, explica José Luiz Santos Souza, superintendente de administração tributária da Secretaria de Fazenda da Bahia. ;O governo deu uma vantagem para o empresário se formalizar, mas tem um grupo que aproveita das facilidades para sonegar, eles precisam saber que estamos de olho;, ressalta. (FM)




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