Nas entrelinhas

Nas entrelinhas

Há controvérsias de que as descobertas de casos de corrupção proporcionem ganhos institucionais. É a melhora da renda e da educação que tende a levar ao aprimoramento que se espera

por Paulo Silva Pinto paulosilvapinto.df@dabr.com.br
postado em 26/11/2014 00:00

Denúncias e evolução
Há muitas questões a serem respondidas na Operação Lava-Jato. Algumas talvez deixem de ser mistério logo. Para outras, que dizem respeito aos efeitos do processo, por óbvio só teremos a resposta daqui a algum tempo. Qual será o valor da empresa depois da descoberta de todos os desvios de que foi vítima? Qual será o prejuízo político e eleitoral para os partidos envolvidos nas acusações?

Essa leva de indagações inclui uma que só daqui a anos será respondida, se é que será: qual a influência no aprimoramento das instituições do país? O economista Claudio Porto é otimista. ;Estamos passando por um processo que pode vir a se mostrar algo da importância da operação Mãos Limpas na Itália;, compara.

Depois da prisão de Tommaso Buscetta no Rio de Janeiro, nos anos 1980, houve o desmantelamento da Cosa Nostra, a máfia da Sicília. ;É claro que o crime se reorganizou depois, mas não conseguiu ocupar o espaço que tinha antes no país;, relembra Porto, presidente da consultoria Macroplan.

Como consequência da Lava-Jato, ele prevê a queda dos preços das obras públicas, expurgadas as propinas, para patamares razoáveis. Isso permitirá ao país expandir a infraestrutura, o que tem imenso potencial de melhorar a produtividade, portanto o crescimento econômico.

É a visão de um otimista. O filósofo Roberto Romano pensa de modo diferente. ;Ao condenar (Fernando) Collor no julgamento do Congresso, os parlamentares faziam discursos se dizendo orgulhosos e homenageando a família. Poucos meses depois, estavam fazendo aquelas mesmas maracutaias que atacaram;, relembra.

Para Romano, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o problema do Brasil é estrutural, portanto não será resolvido com uma investigação. ;A corrupção é um hábito. E como dizia (Jacques) Lacan, um hábito é algo muito difícil de modificar. É feito de valores e contravalores;.

As raízes da falta de fronteira entre o público e o privado são históricas. No Brasil Colônia e no Império, os tributos eram integralmente enviados à Corte. O que garantia a construção de pontes e estradas nas áreas rurais eram as contribuições dos fazendeiros. Em contrapartida, quando precisavam de dinheiro, eles achavam natural usar uma parte do que havia sido recolhido, conta o filósofo.

Em uma ponta estão empresários, na outra agentes do Estado, que agem para se beneficiar mutuamente. ;Em nenhum país que eu conheço há tantos privilégios para detentores de mandatos como no Brasil. Onde mais um vereador tem direito a carro com motorista? Nos Estados Unidos, os ministros da Suprema Corte vão trabalhar dirigindo os próprios veículos;, compara.

Grande parte dos agentes do Estado, de forma ampla, é vinculada a partidos políticos, com mandatos ou nomeados com o apoio dos eleitos. A função deles é garantir benefícios ao partido que está no poder e aos seus membros. Isso não é privilégio de uma legenda, como alguns imaginam. Nem mesmo algo exclusivo do país.

Romano lembra que, no início do século passado, era comum o partido Trabalhista e o Conservador trocarem quase todos os nomes nos cargos públicos ao se alternar no governo. Na Alemanha, a República de Weimar fez isso. E, mais tarde, quando os nazistas venceram as eleições, tiraram todo mundo de lá e colocaram seus partidários.

O fato de esses países terem evoluído indica, ao menos, que nós também podemos trilhar esse caminho. ;Estamos conseguindo, mas a passos de tartaruga. Não podemos ser ingênuos;, avalia Romano.

A solução, lembra, deve ser a mudança da sociedade. Não adianta esperar que uma reforma política resolva isso, ou mesmo a maior eficiência do Judiciário. E o exemplo da Operação Mãos Limpas na Itália? ;Ela não impediu que o (Silvio) Berlusconi se tornasse primeiro-ministro;, pondera.

Tesouro de origem incógnita

O alerta do filósofo, sem dúvida, faz todo o sentido. Mas é bom lembrar que uma das principais forças de transformação da sociedade é o aumento da renda e a universalização da educação, coisas que avançaram consideravelmente no Brasil nas últimas duas décadas.

Quando se aprende que o dinheiro do Estado não é um tesouro de origem incógnita, mas sim o resultado da soma dos esforços individuais, torna-se mais fácil cobrar o correto emprego dos recursos, tanto do ponto de vista da eficiência quanto da lisura.

Ainda assim, não é fácil confiar na evolução social e política do país. Sobretudo quando lembramos a incapacidade das denúncias, do julgamento e das condenações do Mensalão de inibir os desvios do Petrolão.

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