MP abre ação contra nove empresas

MP abre ação contra nove empresas

postado em 12/09/2015 00:00
 (foto: Internet/Reprodução)
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Ação protocolada Justiça de São Paulo pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social do Estado, no âmbito do cartel dos trens, pede a dissolução de nove empresas, entre elas as multinacionais Siemens, Alstom, CAF e Bombardier, e a devolução de quase R$ 1 bilhão ao Tesouro. Os promotores afirmam que ;os fatos deixam evidente que toda a sociedade paulista, sobretudo a população da Grande São Paulo, foi e continua sendo lesada de forma difusa pelas práticas anticompetitivas instituídas e operadas pelas demandadas;.

O Ministério Público Estadual afirma na nova ação que grupos empresariais do setor metroferroviário que teriam agido em conluio para se apossar de contratos bilionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.;Quem mais sofreu e ainda sofre com os desmandos decorrentes da divisão premeditada das fatias desse mercado é a população de baixa renda, que depende dos trens para se locomover e, assim, ter acesso ao trabalho e, em última análise, garantir a própria subsistência;, aponta a ação.

Na ação, os promotores afirmam que houve formação de cartel em contratos de manutenção de 88 trens das séries 2000, 2100 e 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), firmados em outubro e novembro de 2007 (governo José Serra, do PSDB) e com aditamentos em 2011 e 2012 (governo Geraldo Alckmin, PSDB).

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) não foi notificada sobre essa ação. A Companhia colabora com todos os níveis de investigação dos contratos e a Procuradoria-Geral do Estado já ingressou com ação na Justiça contra 19 empresas para exigir ressarcimento aos cofres públicos. A CAF informou que não se manifestará sobre o assunto. A Alstom destacou que apresentará sua defesa ;às autoridades competentes, reafirmando o cumprimento de seus negócios à legislação brasileira;.A MPE afirmou que ;não tem nada a esconder e sempre colaborou com a Justiça.; ;A nossa resposta será dada nos autos do processo para que tudo fique esclarecido a bom termo.;

A Tejofran reiterou que participou de consórcio conforme permitido pela legislação. ;A empresa obedeceu exatamente às disposições do edital e realizou todos os serviços previstos em contrato, com preços competitivos, razão pela qual venceu a disputa.;

A Siemens assinalou que, por iniciativa própria, ;compartilhou com o CADE e demais autoridades informações que deram origem às atuais investigações quanto às possíveis práticas de formação de um cartel em contratos do setor metroferroviário.;

;A Siemens colabora com as investigações atuais, apoiando as autoridades brasileiras em seus esforços investigativos.;

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