Saúde cobra uma Lava-Jato

Saúde cobra uma Lava-Jato

Irregularidades se multiplicam e setor cobra operação semelhante à que desvendou corrupção na Petrobras para proteger consumidores

ANTONIO TEMÓTEO MARIANA MAINENTI Especial para o CORREIO
postado em 06/08/2017 00:00



O brasileiro, que se espantou com a roubalheira que devastou a Petrobras, pode estar sendo vítima de um esquema parecido de corrupção no setor de saúde. Operadoras de planos avaliam que o custo elevado dos tratamentos médicos no país pode estar associado a superfaturamento nos preços de procedimentos, materiais e medicamentos, além de órteses e próteses. Para executivos do setor, somente uma Operação Lava-Jato no segmento colocará fim aos abusos, muitas vezes regados à propina. Já entidades que representam os hospitais reclamam que os estabelecimentos são mal remunerados pelos convênios e destacam que as empresas têm mecanismos de controle para coibir as irregularidades. No meio dessa guerra, os consumidores são obrigados a arcar com altos custos e atendimentos nem sempre satisfatórios.

Nas contas dos planos de saúde, 47% de seus custos são decorrentes de internações hospitalares. Especialistas ressaltam que o sistema de cobrança pelos serviços, conhecido como fee-for-service, no qual os insumos são adicionados à conta hospitalar, favorece a obtenção de elevadas margens de lucro. Para piorar, as operadoras criticam a falta de transparência dos gastos, que abre brechas para fraudes como as praticadas pela Máfia das Próteses.

Em setembro de 2016, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do DF (PCDF) deflagraram a Operação Mister Hyde. Na ocasião, promotores e agentes cumpriram 21 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão contra uma organização criminosa que contava com o apoio de sete médicos. De acordo com as investigações, eles identificavam pacientes, cujos históricos viabilizavam a sugestão de cirurgias com órteses e próteses e os direcionavam a um hospital privado que alinhava contratos com empresas que vendiam esses insumos por valores superfaturados

Durante a negociação, era estabelecida a recompensa para os profissionais pela indicação dos materiais ; o valor da propina era proporcional à quantidade de instrumentos solicitados. A firma até sugeria a inclusão de novos aparatos no procedimento cirúrgico.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada na Câmara dos Deputados para apurar casos semelhantes, mas obteve poucos resultados. ;O relatório final da CPI das Próteses mencionou a responsabilidade dos setores público e privado na adoção de medidas preventivas, mas elas não foram adotadas. Precisa haver vontade política e coordenação;, afirma a presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Mendes.

Distorções
Na lista das recomendações que não saíram do papel está uma lei que criminalizaria as fraudes. Ações que competem à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não foram concluídas, como a nomenclatura de todos os itens relativos a órteses e próteses. Outra forma de coibir as fraudes seria o registro do preço de origem dos produtos na Anvisa, medida já regulamentada, mas não adotada na prática. A coordenação dessas ações caberia ao Conselho de Saúde Suplementar (Consu), presidido pelo ministro da Justiça e integrado pelos titulares da Saúde, da Fazenda e do Planejamento, que não se reúnem.

Entre as competências do Consu estão estabelecer e supervisionar a execução de políticas e diretrizes gerais do setor de saúde suplementar e supervisionar e acompanhar as ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). ;O sistema de saúde brasileiro tem uma cadeia que envolve médicos, fabricantes, clínicas, laboratórios, hospitais. É uma indústria. Ela está anárquica, não há controle. O governo não tem políticas públicas;, lamenta a presidente da FenaSaúde.

Para Solange Beatriz, o atual sistema de cobrança não possibilita a redução de custos. ;Falta transparência no processo todo. As operadoras não têm capacidade de discernir o que é fraude e o que não é;, critica. Segundo ela, no caso das próteses de joelho, há materiais que saem da fábrica por R$ 2 mil, mas pelos quais a operadora paga R$ 20 mil a mais. ;Das receitas dos hospitais, 28,8% estão relacionados a medicamentos. É mais do que eles ganham com diárias: 19,4%. Só o gasto com gases médicos, como oxigênio, chega a 2,3% da receita total;, acrescenta.

A mudança no modelo de cobrança dos serviços médicos é apoiada pelo vice-presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Eduardo Oliveira. Ele destaca que as operadoras têm desenvolvido mecanismos para coibir fraudes. Em um deles, destaca o executivo, os planos de saúde compram as próteses e credenciam diretamente os médicos que farão os procedimentos. ;Nesses casos, o hospital passa a ser um intermediário. Mesmo assim, ainda temos problemas.;

O baixo valor pago pelas operadoras aos hospitais pelas diárias de internação e pelos serviços médicos são apontados por Oliveira como uma distorção do sistema. Ele ressalta que, na outra ponta, o preço de materiais disparou. ;Se o valor pago fosse maior, hospitais, médicos e planos se saúde seriam mais parceiros. Se o médico não é bem remunerado, fica suscetível aos agrados oferecidos pela indústria;, alerta.

Do ponto de vista regulatório, outro incentivo às fraudes, aponta o vice-presidente da FBH, é a inexistência de padrões e nomenclaturas para órteses e próteses. ;Não podemos ficar à mercê de uma situação em que um médico exige um produto sem justificativas. A Anvisa precisa se posicionar sobre esse assunto;, afirma. Procurada, a agência não se pronunciou. (Colaborou Marlla Sabino, Especial para o Correio)

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