Barroso: "Estarrecedora corrupção"

Barroso: "Estarrecedora corrupção"

postado em 08/11/2017 00:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso lamentou ontem o quadro ;dramático; de corrupção vivido no Brasil e as tentativas de abafar o combate ao crime de colarinho branco. Em palestra sobre o combate à corrupção e práticas de compliance ; durante evento promovido em São Paulo pela Escola Brasileira de Direito (Ebradi) e Ânima Educação ;, o magistrado recordou que a realidade nacional inclui o impeachment de dois presidentes da República (Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff), duas denúncias de corrupção envolvendo o atual mandatário (Michel Temer), a prisão de dezenas de parlamentares e ex-ministros e denúncias envolvendo quase dois mil políticos de 28 partidos.


;Dizem que há uma teoria da conspiração contra todos, mas ela é derrubada pelos fatos. São áudios, vídeos, fotos, malas de dinheiro, provas que saltam de qualquer compartimento que se abra. É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil;, afirmou. O ponto positivo, segundo ele, é que a Operação Lava-Jato ajudou a ;tirar o véu; da ;estarrecedora; corrupção. ;Se a corrupção nos envergonha, a disposição para trazê-la à luz do dia e superar o problema é motivo de orgulho para todos nós;, completou. O ministro lembrou que houve alterações na lei e na jurisprudência, como a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, evitando a prescrição dos crimes, o que acabava levando à impunidade.


O painel ;Combate à Corrupção e Compliance; foi moderado pelo professor de direito civil e diretor-presidente da Ação Brasileira de Cidadania pela Democracia, João Batista Pacheco de Carvalho, e contou ainda com a participação do patrono-regente da pós-graduação em Advocacia Tributária da Ebradi, Ives Gandra Martins; e de Modesto Carvalhosa, consultor, conselheiro e autor de livros de direito empresarial. O jurista defendeu que, em 2018, os eleitores adotem o ;voto faxina; para não reproduzir a ;calamidade moral; vivida hoje na política.


Já Ives Gandra ressaltou a estabilidade institucional trazida pela Constituição de 1988, a despeito ;das várias crises políticas no Brasil desde o impeachment do presidente Collor, o escândalo dos anões do Orçamento, o mensalão, o petrolão e tudo que ainda está sendo descoberto;. O jurista se queixou que a legislação facilita a corrupção. ;O Brasil tem que voltar a ser um país onde tenhamos a possibilidade de que as leis possam ser compreensíveis.;


Para Gandra, são fundamentais reformas em todos os setores. Ele citou como exemplo as alterações na legislação trabalhista e a necessidade de aprovação da reforma tributária, previdenciária, administrativa e até mesmo do Poder Judiciário. ;A Constituição declara que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença;, afirmou, ao comentar sobre a possibilidade de prisão depois da sentença de segunda instância. ;Apesar de ser uma cláusula pétrea, não seria o caso de mudar a Constituição e verificarmos como abreviar os prazos na Justiça?;, emendou.

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