STF faz pressão por reajuste

STF faz pressão por reajuste

Temer recebe ministros do Supremo para discutir aumento do Judiciário e pede que técnicos dos dois poderes se reúnam para analisar as contas. Equipe econômica resiste, pois impacto anual pode chegar a mais de R$ 4 bilhões

» Alessandra Azevedo
postado em 24/08/2018 00:00

O governo analisa a possibilidade de conceder reajuste de 16,38% para o Judiciário. Ontem, o presidente Michel Temer se reuniu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux e com a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

O chefe do Executivo ouviu os argumentos dos ministros e de Grace para o aumento, uma vez que o Judiciário alega não ter correção dos rendimentos desde 2015. Temer ficou de avaliar a proposta e acertou uma série de reuniões entre técnicos do governo e do Judiciário para estudar a proposta.

Os ministros têm pressa em resolver o assunto, pois a despesa não está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, já aprovada pelo Congresso, e o governo tem até o próximo 31 de agosto para encaminhar a proposta de Orçamento de 2019 ao Legislativo. Para que o reajuste seja analisado pelos parlamentares, é preciso que a peça orçamentária contenha a previsão de gastos.

Pelos cálculos do Supremo, a fatura anual, somente com o Judiciário, será de R$ 700 milhões. Mas, como o aumento tem efeito cascata por todo o setor público, já que eleva o teto do funcionalismo de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil por mês, a conta pode ultrapassar os R$ 4 bilhões ao ano.

A equipe econômica resiste ao reajuste, pois alega não haver espaço no Orçamento para incremento na folha salarial. Técnicos do Planejamento e da Fazenda, inclusive, já propuseram a Temer o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020 para, com isso, fazer uma economia de quase R$ 7 bilhões e fechar as contas.

O argumento da equipe econômica é que o governo precisa desses recursos para complementar os gastos com educação, saúde e investimento em infraestrutura. Na avaliação dos técnicos, é injusto propor o adiamento da última parcela do reajuste dos servidores e atender ao pleito do Judiciário.


  • Bancos privados pagarão PIS

    O Ministério do Planejamento e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) fecharam parceria para ampliar os depósitos automáticos nas contas-correntes de cotistas do Fundo PIS/Pasep para os bancos privados, além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Um acordo de cooperação técnica será assinado nos próximos dias com as instituições interessadas. A medida, segundo o Planejamento, tem potencial de injetar R$ 8 bilhões na economia e beneficiar 9 milhões de pessoas. Por medida de segurança, apenas as contas identificadas que tiverem com saldo positivo e foram movimentadas nos últimos seis meses estarão aptas a receber o depósito automático.

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