Arrocho no seguro-desemprego

Arrocho no seguro-desemprego

BÁRBARA NASCIMENTO
postado em 26/11/2014 00:00
Já estão na mesa do governo as primeiras medidas que devem ser tomadas pela nova equipe econômica para reduzir os gastos e melhorar a situação desastrosa das contas públicas. As decisões, a serem anunciadas logo depois da posse dos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, devem atingir benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial.

O governo pretende reduzir o número de parcelas do seguro-desemprego a partir do segundo pedido do benefício. Hoje, quem é demitido tem direito a receber entre três e cinco parcelas. Elas poderão cair para duas a quatro, na segunda solicitação, e para uma a três, no máximo, no caso de um terceiro requerimento. Também está em discussão o aumento do período de carência entre um pedido e outro. Hoje, esse prazo é de 16 meses.

Estão previstas ainda mudanças para restringir o acesso à pensão por morte, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a dependentes dos segurados, como a exigência de um período maior de contribuição. Além disso, deve aumentar o número necessário de meses trabalhados para que as pessoas tenham direito a receber o abono salarial; benefício pago anualmente a trabalhadores com renda até dois salários mínimos, no valor do piso salarial.

As despesas com seguro-desemprego e abono salarial foram de pouco mais de R$ 3 bilhões, em média, no primeiro trimestre, mas saltaram para R$ 6,8 bilhões de julho a setembro.

As medidas de contenção estão na agenda há tempos, mas vinham sendo postergadas pelo receio do impacto negativo na opinião pública. Entidades trabalhistas já se mobilizam contra os cortes. ;Não concordamos com nenhuma medida de retirada do abono salarial ou do seguro-desemprego;, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

Ontem, líderes de centrais sindicais se reuniram com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Hol-land para tentar convencer o governo a apostar em um ;projeto de proteção ao emprego; em épocas de crise. ;O trabalhador, em vez de ser demitido, continuaria empregado. Ele teria jornada e salário menores, mas teria a vaga mantida;, explicou.

Pela proposta, as empresas poderiam recorrer a esse mecanismo por um prazo determinado. Além disso, haveria um limite, cerca de 30%, para a redução dos salários. ;O governo poderia compensar o trabalhador pela diminuição de renda. A fonte desse dinheiro ainda está em discussão;, afirmou o primeiro secretário da Força Sindical, Sérgio Leite.

;Hoje, é utilizado o sistema de lay-off. Mas ele tem um problema grave, que é a suspensão do contrato do trabalhador. Isso pode prejudicá-lo futuramente, como, por exemplo, em questões previdenciárias;, disse Freitas, da CUT.

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