Ano eleitoral dificulta tomadas de decisões de Dilma Rousseff

Os nós da presidente

Victor Martins e Deco Bancillon
postado em 20/02/2014 00:00
Brasília ; Com medidas intervencionistas, o governo criou nós difíceis de desatar e que, nestas eleições, podem cobrar um preço alto da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Hoje, o governo tenta se desvencilhar de parte dos problemas e bate o martelo quanto a política fiscal. Diz se vai satisfazer o mercado e evitar o rebaixamento da nota soberana do país ou se atende interesses eleitoreiros. Ainda durante a manhã, apresenta o decreto de execução orçamentária, documento que traz o tamanho do corte que será feito no Orçamento e a meta de superávit primário. O papel indica também se o Tesouro Nacional paga sozinho a fatura da crise energética ou se a conta será dividida com o consumidor.
A mais recente bandeira em vias de ruir, a redução de 20% na conta de energia ; promessa feita em setembro do ano passado ; foi colocada em xeque pela crise energética, instalada no país com a seca nas regiões geradoras de eletricidade. O governo, que tem bancado parte da fatura dos consumidores com dinheiro público, pode ser obrigado a desembolsar R$ 18 bilhões para manter a palavra da presidente e evitar o aumento das tarifas e do custo de vida.
A conta de luz é apenas um dos nós que a presidente Dilma Rousseff terá de desatar em 2014. Ainda mais preocupante do que garantir uma redução efetiva no bolso do trabalhador será garantir que a inflação não se distancie ainda mais do centro da meta de 4,5% ao ano. Faz quatro anos consecutivos que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o parâmetro oficial para o custo de vida no país, fica persistentemente acima desse alvo.
Por isso, diz o economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa, um reajuste na conta de luz adicional à correção que já ocorre todos os anos poderia jogar ainda mais lenha na fogueira da inflação em um ano eleitoral. ;Esse é um risco com o qual ninguém contava, e que pode significar um esforço ainda maior para o governo em 2014;, ele disse. Este ano, apenas para cobrir os gastos com as usinas térmicas que foram ligadas, que além de mais poluentes são mais caras que as hidrelétricas, os brasileiros terão de pagar 4,6% a mais, de acordo com cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Sem caixa O problema, segundo especialistas, é que não há espaço nos cofres públicos para abrigar uma despesa de grande magnitude para bancar a tarifa de energia, sobretudo porque a equipe econômica precisa apresentar um superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) consistente e próximo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), caso contrário pode ver piorar ainda mais a percepção de investidores internacionais sobre o país. ;O ponto de maior sensibilidade para fechar o ciclo de providências requeridas no momento é a fixação da meta de superávit primário, que deve ser crível e factível. Não pode errar na dose;, argumentou Sidnei Nehme, economista e diretor-executivo da NGO Corretora.
A decisão de como o corte seria feito foi tão complexa que obrigou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a cancelar uma viagem que faria neste fim de semana para a Austrália, para a reunião de ministros do G-20. Se fosse, teria de ter antecipado o anúncio para ontem, mas o decreto foi concluído ontem no fim do dia e inviabilizou a ida de Mantega à reunião.
Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ponderou que o espaço para um ajuste fiscal é pequeno. ;O mais provável é que alguns programas sociais sejam revistos, algo que já se escuta com certa frequência no próprio Ministério da Fazenda;, disse. ;Quem andou recentemente por lá escutou isso, principalmente, em relação aos programas seguro-desemprego, abono salarial, sistema de pensões e até mesmo sobre a regra de reajuste do salário mínimo;, observou.
A redução, na canetada, dos juros básicos (Selic) e spreads (diferença entre o que o banco cobra para emprestar e o que ele paga para captar), uma promessa feita ainda na campanha de 2010, se tornou insustentável. Não só fez a taxa básica voltar aos dois dígitos como foi também uma das primeiras bandeiras da presidente a cair. A falta de um arcabouço fiscal sólido, com contas públicas mais justas e com uma menor necessidade de endividamento, fez a presidente quebrar sua promessa.

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