Vai cair no bolso do contribuinte

Vai cair no bolso do contribuinte

Governo estuda realinhar impostos e aumentar preços de Restaurantes Comunitários e da passagem de ônibus para sanar rombo financeiro. Redução de secretarias, adiamento dos reajustes dos servidores e corte de comissionados estão nos planos

» MATHEUS TEIXEIRA » PALOMA SUERTEGARAY » FLAVIA MAIA
postado em 12/09/2015 00:00
 (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 26/5/15)
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 26/5/15)



O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) precisa de um incremento de R$ 600 milhões no caixa do GDF para garantir o pagamento em dia dos servidores públicos até o fim do ano. Diante da impossibilidade de uma ajuda da União, que também passa por corte de gastos, o socialista estuda maneiras que estão ao alcance a fim de reverter a crise. E a fatura do remédio amargo preparado pela equipe econômica do Palácio do Buriti para sair do atoleiro já tem endereço: o bolso do contribuinte. O Executivo local não antecipa quais medidas serão anunciadas na semana que vem, mas não está descartado reajustar a tarifa de ônibus, aumentar o preço dos Restaurantes Comunitários, adiar o pagamento dos reajustes dos servidores previstos para setembro e até cortar comissionados e demitir concursados.

Desde o começo do ano, governistas afirmam que, além de terem herdado um rombo R$ 3 bilhões nas contas, a situação é grave porque os aumentos concedidos ao funcionalismo ; negociados pelo governo anterior ; são insustentáveis. A previsão é que os acréscimos salariais tenham impacto de R$ 850 milhões este ano e R$ 2 bilhões em 2016. Para dar conta da pesada folha salarial e ter recursos para fazer uma boa gestão, o governo já aumentou impostos no primeiro semestre. As alíquotas do IPVA, ITBI e do ICMS para alguns produtos foram elevadas. Agora, está na Câmara Legislativa projeto de lei do Executivo para mexer na Contribuição de Iluminação Pública. Além dessa, o governo deve mandar para a Casa mudanças no IPTU e na Taxa de Limpeza Pública (TLP).

Na busca pelo dinheiro, Rodrigo Rollemberg adiantou o rito de cobrança, que são os impostos não pagos por empresas. Geralmente, o governo exige o pagamento de tributos que não foram notados nos livros contábeis no ano seguinte. Este ano, porém, o Executivo local resolveu antecipar e vai cobrar dívidas acumuladas de janeiro a julho de 2015 ; com isso, espera arrecadar R$ 160 milhões.

Cortes


Outra medida que o socialista deve anunciar semana que vem é a redução da estrutura do governo. Atualmente, são 25 secretarias ; o governo começou com 24, mas a Comunicação foi desmembrada da Casa Civil e tornou-se uma pasta. Nos bastidores, fala-se numa diminuição no número de pastas para 20, 16 ou 11. Áreas menos expressivas devem ser fundidas. Fala-se em juntar, por exemplo, os setores de Esporte, Turismo e Cultura. Mulheres, Criança, Idoso e Direitos Humanos podem ir para uma supersecretaria de Justiça. Ciência e Tecnologia pode ser rebaixada e ir para o segundo escalão da Educação ou do Desenvolvimento Econômico.

O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, prefere não antecipar como serão as mudanças no GDF. Ele, porém, garante que haverá um corte de 20% na quantidade de cargos comissionados e aumento de impostos. ;Não estão definidas quais serão as medidas. Muito será especulado. O governo entende que é um remédio amargo, não deseja fazer, ainda mais em momento de crise. Mas, se for necessário, teremos que agir, apesar de não estar nada fechado;, argumenta. Nos bastidores, o governo cogita demitir até concursados.

Isso porque o GDF extrapolou os gastos máximos com pessoal, de acordo com análise do Tribunal de Contas do DF (TCDF) sobre o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo. O levantamento é relativo ao primeiro quadrimestre de 2015. O órgão emitiu um alerta ao Buriti, de que havia gastado com pessoal, de janeiro a abril, R$ 8,7 bilhões da receita líquida, o equivalente a 95% do limite prudencial.

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