Conexão diplomática

Conexão diplomática

Por Silvio Queiroz silvioqueiroz.df.@dabr.com.br
postado em 10/12/2016 00:00
 (foto: Evaristo Sa/AFP - 29/11/16)
(foto: Evaristo Sa/AFP - 29/11/16)

Aplausos para o
nosso ;jeitinho;




É indisfarçável a preocupação dos parceiros prioritários do Brasil com os sinais insistentes de que o impasse político segue tendo desdobramentos, mesmo passados seis meses do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Emissários dos países vizinhos, das Américas e da Europa acompanharam com certa dose de apreensão a colisão anunciada entre Legislativo e Judiciário em torno da situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Não foram poucos os que temeram pela irrupção de uma crise constitucional.

;No fim, vocês deram o famoso jeitinho;, comentava ontem um diplomata, com todos os cuidados para que não fosse identificada a sua origem. O fato é que, ao longo dos anos, em especial desde que projetou para o cenário global sua liderança afirmada na região, o país mereceu atenções concentradas de potências que, até recentemente, eram vistas daqui como representantes de um ;primeiro mundo; tido como inatingível.

Hoje, à parte a convicção de que o Brasil é um fator de peso no cenário internacional da diplomacia e do comércio, os sócios manifestam confiança de que os solavancos quase diários nas manchetes da imprensa não se propagam para a base institucional do país. Esta é considerada sólida e razoavelmente madura, com o aporte exclusivo do famoso ;jeitinho;, visto como uma espécie de faca de dois gumes para a saúde da democracia brasileira ; a um tempo, fator de acomodação às imperfeições do processo político e, por outro lado, anteparo capaz de amortecer tensões e evitar a fratura estrutural do sistema.

À bolonhesa
Para mais de um emissário estrangeiro, a coincidência inspirou comparações entre a disputa que opôs o Senado ao STF, no Brasil, e a queda de mais um governo, na Itália, depois que os eleitores impuseram derrota fragorosa ao premiê Matteo Renzi, em plebiscito sobre uma proposta de reforma política. A analogia põe em questão o talento, exibido lá e cá, para encontrar ou produzir soluções constitucionais ; ao menos na superfície ; para os impasses que a política prática se mostra incapaz de resolver.

Renzi, para que se lembre, foi vencido na tentativa de contornar por meios jurídicos a incapacidade dos partidos italianos para compor uma maioria estável e capaz de governar o país. Seu governo é, ele próprio, o retrato de uma dessas ;gambiarras;, como são chamadas por aqui: a legislação eleitoral em vigor garante maioria parlamentar ao partido mais votado nas eleições legislativas, não importando a votação proporcional que tenha obtido. Pensado como mecanismo para garantir estabilidade, a cláusula se mostra agora uma amarra política.

É de maneira semelhante que está sendo vista a saída encontrada pelo STF para o ;enigma Renan;. Se, de um lado, a votação de quarta-feira afastou a sombra de um choque entre Legislativo e Judiciário, com riscos imediatos para o edifício institucional, há o contrapeso do casuísmo: ao encontrar um atalho de ocasião, o Supremo pode ter aberto caminho para a repetição do ;jeitinho;, traduzindo para o receituário brasileiro o conhecido molho à bolonhesa.

Na foto



Não terá escapado à observação dos interessados a diferença no tratamento dispensado por Cuba ao chanceler José Serra e aos dois últimos presidentes brasileiros, no cerimonial dos funerais de Fidel Castro. Michel Temer decidiu não ir a Havana. Enviou Serra para representá-lo no ato promovido em memória do Comandante na capital, antes de iniciada a caravana que levou suas cinzas até o oriente do país. O chanceler não fez uso da palavra, ao contrário dos vários chefes de Estado e de governo presentes. Nem sequer foi visto no palanque.

Em contraste, Lula e Dilma foram mostrados ostensivamente pela tevê cubana na transmissão do ato público de sábado, em Santiago de Cuba. Não discursaram, como não o fez nenhum dos dignatários estrangeiros presentes. Mas se sentaram ao lado de Raúl Castro. Em sua cadeira, na porção central do palanque, o presidente cubano tinha, à sua esquerda, o colega venezuelano, Nicolás Maduro, e à direita, os dois ex-governantes brasileiros.

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