Desafios para uma nova previdência

Desafios para uma nova previdência

» ALESSANDRA AZEVEDO » VERA BATISTA Colaborou Marlene Gomes
postado em 28/03/2017 00:00

Milhões de brasileiros poderão ficar sem aposentadoria em breve, mesmo tendo contribuído ao longo da vida inteira, na esperança de uma velhice com dignidade e segurança financeira. Esse quadro assustador, segundo o governo, se tornará realidade caso o sistema previdenciário continue nos moldes atuais. Por isso, a proposta do Executivo é mudar as regras. A medida, que veio personificada na proposta de reforma da Previdência, agradou ao mercado financeiro, mas provocou a ira de vários segmentos da sociedade. É natural que haja opiniões contrárias e favoráveis diante de um tema tão abrangente, ma, sobre o aspecto demográfico, não existem divergências: é fato inconteste que a população brasileira está envelhecendo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constata que o número de idosos tem aumentado a cada ano, ao contrário do de adultos em idade ativa. Isso significa mais gastos previdenciários com benefícios e aposentadorias e, em contrapartida, menos arrecadação. Em outras palavras, a conta não fecha.

O presidente do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo, observa que, em 1940, a expectativa de vida do brasileiro era de 45 anos, muito influenciada pela alta mortalidade infantil. Em 2016, saltou para 75,5 anos e deve chegar a 81,2 em 2060. Enquanto isso, a taxa de fecundidade tem caído ; de seis filhos por mulher, em 1940, para 1,5 no ano passado. Em 2015, o IBGE contou 16,1 milhões de idosos com 65 anos ou mais no Brasil. O número, de acordo com projeção do instituto, deve mais que triplicar e chegar a 58,4 milhões em 2060. ;O Estado não vai conseguir cobrir esse envelhecimento com arrecadação;, explicou Lozardo. Outro dado preocupante para as contas públicas é que a parcela da população que crescerá nos próximos anos é a de baixa renda, observou. ;O contingente dos mais pobres, que recebem um salário mínimo, vai crescer mais que as classes média e alta. Como pode essa fatia da população sustentar a Previdência?;, questionou.

Rombo crescente

Aumentar a produtividade será o grande desafio do país, diz Ana Maria Nogales Vasconcelos, diretora de Estudos e Políticas Sociais (Dipos), da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). ;Quem está entrando no mercado são os jovens da periferia, com baixa escolaridade. Vivemos em uma sociedade que vai pagar um alto preço por não ter investido em educação lá atrás;, destacou. E, enquanto os mais pobres foram esquecidos ; e ficarão fora do mercado de trabalho ;, os mais abastados acumularam privilégios, que, atualmente, com a arrecadação despencando, ficaram insustentáveis. ;Agora, todos temos de nos sacrificar. O problema é que todo mundo grita e não se chega a um consenso;, afirmou a professora.

Diante de um cenário de mudanças no perfil demográfico e socioeconômico, o presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Edson Franco, acredita que o atual modelo de Previdência Social é insustentável e exige correções de curto e de médio prazos. ;A reforma da Previdência representa um pilar fundamental para o desenvolvimento de todos os setores da economia. O país não terá um regime fiscal responsável sem resolver essa questão. E, sem um regime fiscal responsável, o país não alcançará a esperada retomada do crescimento econômico;, disse.

O rombo nas contas da Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada, amparados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), chegou a R$ 149,7 bilhões em 2016, alta de 74,5% em relação aos R$ 85,6 bilhões do ano anterior. A expectativa do Ministério da Fazenda é de que o saldo negativo chegue a R$ 181,2 bilhões em 2017. De acordo com o presidente do IBGE, enquanto a arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) corresponde a 5,93% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, as despesas com benefícios equivalem a 7,42%.

Juros elevados

Os gastos previdenciários no Brasil são mais elevados do que no resto do mundo. Em média, os países da Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os mais desenvolvidos, gastam 9% do PIB com benefícios previdenciários, enquanto o Brasil gasta 13% se forem incluídos na conta os servidores públicos. Na União Europeia, o percentual é de 11,3%. Se a reforma não entrar em vigor a partir do ano que vem, a Previdência ;vai deslocar as demais despesas;, preocupa-se Lozardo. O resultado seria o enxugamento da poupança nacional e a alta dos juros. ;Grande parte da taxa de juros elevada no Brasil é culpa da Previdência, que traz riscos ao país;, disse.

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